Ao longo dos últimos anos foram criadas uma série de regras e leis trabalhistas com o objetivo de melhorar as condição de trabalho da população brasileira. Apesar de bem intencionadas, tais leis levaram a justiça trabalhista a laborar como nunca; um número cada vez maior de pessoas sentiram-se “lesadas” por sua condição de trabalho e […]
“Cuidado para não ser demitido por justa custa”, a frase é comum em empresas de diferentes setores, em que um funcionário é visto descumprindo regras, como atrasos, não batendo metas e tenha um acúmulo de faltas injustificadas. A temida demissão por justa custa resulta na perda de direitos trabalhistas do funcionário. COMO OCORRE A DEMISSÃO […]
O Brasil vive, hoje, uma das piores crises de sua história, com o país estando mergulhado em uma recessão que parece não terminar, exposto a recorrentes escândalos políticos e a um número incontável de julgamentos de políticos da mais alta estirpe. Como se isso não fosse o bastante, temos, ainda, um governo que desagrada boa […]
Um empregado especialista em sistemas que trabalhou na área de suporte técnico para uma grande empresa do ramo de telecomunicações em São Paulo teve seu recurso negado quanto ao adicional de sobreaviso. Ele alegou que ficava à disposição da empresa para o atendimento de ocorrências e que isso restringia o seu direito de descanso. A […]
A Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de maio o projeto de Lei da Reforma Trabalhista, o novo modelo é uma iniciativa do governo de Michel Temer e modifica direitos dos empregadores e funcionários. O texto foi votado por 177 contra e 296 a favor, os quais concordam com as questões que alteram as […]
Como já sabemos que as dúvidas sobre a Previdência Social são inúmeras, então nós da Nobre Advogados reunimos algumas questões que foram respondidas pela Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), em uma entrevista com algumas perguntas de internautas sobre a Previdência Social e acreditamos que alguma dessas pode ser a […]
Nesse período de Copa, foi comum verificar que empresas de todos os tipos liberaram seus funcionários do trabalho, algumas horas antes das partidas do Brasil, para que pudessem acompanhá-las em casa ou onde quisessem. Outras foram mais radicais, ainda, e resolveram estabelecer férias coletivas, dado o caos que se estabeleceu no país, por ser sede […]
A 11ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas e região (TRT-15) deu parecer desfavorável ao recurso de uma trabalhadora, contra sua antiga empresa, que, segundo ela, a obrigou a “trabalhar sorrindo”. A autora da ação disse que foi à Justiça por ter sido dispensada dos serviços de forma arbitrária e que, além disso, […]
Desde meados do ano passado, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo e o próprio Metrô discutem melhorias e acordos para a classe, que reivindica equiparação de salários e punições para alguns funcionários da empresa, entre outras coisas. Nos últimos dias 25 e 26 de fevereiro (terça e quarta passadas), esse embate registrou mais um […]
O Tribunal Regional do Trabalho da segunda Região (SP) foi, por mais uma vez, destaque nacional. Dentre todos os tribunais trabalhistas de grande porte, foi o único que conseguiu alcançar a marca d e100% de eficiência de produtividade, durante toda a série histórica, de 2009 à 2012. Essa informação foi baseada de acordo com o […]
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