Com a chegada da pandemia, muita gente perdeu o emprego. Alguns começaram a empreender ou trabalhar informalmente. Já outros, seguiram na busca e acabaram sendo contratados, depois que houve uma flexibilização.
Agora, com o final de ano chegando, todo mundo quer saber o que tem direito a receber. Será que quem começou a trabalhar em novembro vai receber 13º? E as férias, quando podem ser tiradas?
Para ajudar você a conhecer alguns direitos, separamos as perguntas mais frequentes. Confira!
Comecei a trabalhar em novembro, tenho direito a 13º?
Todo trabalhador, que atuou por pelo menos 15 dias, teve carteira assinada e segue empregado, vai receber o 13º. No entanto, o valor é de acordo com o tempo trabalhado. Assim, se a pessoa foi contratada em 14 de novembro, por exemplo, conta o mês de novembro de de dezembro, ou seja, ela vai receber 2/12 do valor do salário em décimo terceiro.
Já se a pessoa foi contratada no dia 17 de novembro, só irá contar o mês de dezembro, ou seja, ela vai receber 1/12 do valor do salário em décimo terceiro.
Meu pai é aposentado do INSS, ele vai receber 13º em 2020?
Também recebem a gratificação os aposentados e pensionistas do INSS. No entanto, vale lembrar que, devido à pandemia de coronavírus, essas pessoas já receberam o valor adiantado. O pagamento foi feito nas seguintes datas:
A primeira parte do 13º salário (metade), para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.045 em 2020), foi paga da seguinte forma:
- Final 1: 24/4
- Final 2: 27/4
- Final 3: 28/4
- Final 4: 29/4
- Final 5: 30/4
- Final 6: 4/5
- Final 7: 5/5
- Final 8: 6/5
- Final 9: 7/5
- Final 0: 8/5
Para quem ganha acima de um salário mínimo o pagamento foi feito em:
- Finais 1 e 6: 4/5
- Finais 2 e 7: 5/5
- Finais 3 e 8: 6/5
- Finais 4 e 9: 7/5
- Finais 5 e 0: 8/5
Já a segunda parcela foi paga em:
- Final 1: 25/5
- Final 2: 26/5
- Final 3: 27/5
- Final 4: 28/5
- Final 5: 29/5
- Final 6: 1º/6
- Final 7: 2/6
- Final 8: 3/6
- Final 9: 4/6
- Final 0: 5/6
Para quem ganha mais de um salário mínimo o pagamento foi feito em:
- Finais 1 e 6: 1º/6
- Finais 2 e 7: 2/6
- Finais 3 e 8: 3/6
- Finais 4 e 9: 4/6
- Finais 5 e 0: ⅚.
E as férias, quando vou poder tirar?
Para poder tirar até 30 dias de férias é preciso ter trabalhado pelo menos 12 meses. Assim, vamos supor que você tenha começado a trabalhar no dia 1 de novembro de 2020. Apenas a partir de 1 de novembro de 2021 poderá ter férias e a data deverá ser acordada com o empregador.
Outro ponto importante a ser considerado, é que há pessoas que terão o décimo terceiro salário reduzido. Veja quem são elas.
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