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Veja quem vai ter décimo terceiro reduzido em 2020

Categoria: Notícias

A Lei 14.020, de 6 de julho de 2020, criou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Essa foi uma das ações emergenciais criadas durante o início da pandemia de coronavírus, para tentar diminuir o desemprego gerado pela crise econômica. Para isso, foram dadas as seguintes opções: Redução proporcional de jornada de […]


Conheça um pouco mais sobre o auxílio à empresas durante a pandemia e as condições para adquirir

Categoria: Informações

A pandemia chegou e o movimento parou. Muitas empresas precisaram ficar um bom tempo sem trabalhar e, com isso, pequenos e médios negócios começaram a passar por grandes dificuldades. Para tentar minimizar os prejuízos, algumas medidas foram anunciadas. Elas incluem desde linhas de crédito especiais, até auxílio emergencial. Conheça algumas alternativas. BNDES Crédito Pequenas Empresas […]


PL das Fake News: descubra sobre o que se trata

Categoria: Informações

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News foi aprovada pelo senado e seguirá para a Câmara. “A nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, […]


Saiba um pouco mais sobre a LGPD e como ela pode afetar sua empresa

Categoria: Informações

Você já ouviu falar em LGPD? Trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados, que foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation ou Regulamentação Geral de Proteção de Dados), da União Europeia. Ela pretende proteger os dados do consumidor que são arquivados pela empresa. Atualmente, isso é comum e é raro achar o empreendimento […]


Entenda melhor como as regras de abertura funcionam de acordo com leis e decretos estaduais ou municipais

Categoria: Notícias

Enquanto o Presidente Jair Bolsonaro diz que salão de beleza é atividade essencial, os estados e municípios proíbem a abertura desses estabelecimento, tentando proteger a população da disseminação do coronavírus. Nesses casos, qual decreto vale? Qual regra deve ser seguida? Em outros lugares, enquanto o governo do estado determina que determinadas regiões sigam com os […]


Como ficam processos e ações jurídicas durante a pandemia

Categoria: Informações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, determinou alterações nos prazos judiciais devido à pandemia de coronavírus. Atora, o poder Judiciário está atuando apenas em regime de plantão extraordinário. “Os prazos processuais estão suspensos, mas magistrados e servidores precisam continuar trabalhando de forma remota, com a realização dos atos normalmente e […]