Com os novos modelos de trabalho, os contratos de prestação de serviços se tornaram uma solução mais flexível e vantajosa no mercado atual, tanto para empresas quanto para trabalhadores autônomos.  No entanto, é fundamental estar atento aos cuidados jurídicos que envolvem a elaboração desses contratos para evitar problemas legais futuros.  Por isso, a seguir detalhamos […]

A elaboração de um contrato de trabalho é um passo fundamental para formalizar a relação entre empregador e empregado, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.  No entanto, determinadas cláusulas não podem faltar no documento, visando assegurar direitos e deveres de ambas as partes. Por isso, preparamos este post para explorar os pontos essenciais que […]

Quando falamos em proteger o patrimônio familiar e garantir sua continuidade ao longo das gerações, o planejamento sucessório é uma ferramenta essencial. Afinal, por meio dele é possível evitar conflitos entre herdeiros, reduzir a carga tributária e assegurar que a vontade do titular dos bens seja respeitada da forma mais eficaz possível. Na prática, há […]

Atualmente, o Direito Digital surge como uma resposta à crescente digitalização da sociedade, abordando as complexas questões legais que emergem no mundo conectado. Mas ao mesmo tempo em que a transformação digital trouxe muitos benefícios, ela também exige uma adaptação jurídica constante, considerando que as leis tradicionais nem sempre conseguem acompanhar o ritmo das inovações […]

Assinar novos contratos empresariais sempre acaba soando como uma conquista ou vitória para as partes envolvidas. Porém, quando algo inesperado ocorre nessa parceria, é aí que entra em cena o advogado para a resolução. E quase sempre, vale o que está escrito! Portanto, antes mesmo de qualquer assinatura ou aperto de mãos, é fundamental que […]

Conseguir um divórcio amigável nem sempre é uma tarefa fácil, especialmente quando uma das partes não está de acordo com a decisão.  No entanto, adotar algumas estratégias específicas, desde a comunicação eficiente, até o suporte de uma advogado especializado, pode tornar essa transição mais fácil para todos os envolvidos, principalmente quando há filhos e bens […]

Nos últimos anos, o comércio eletrônico tem crescido exponencialmente no Brasil, transformando a maneira como consumidores e empresas interagem no mercado.  Com isso, surgiram também novos desafios e a necessidade de regulamentação específica para proteger os direitos dos consumidores que realizam compras pela internet. Portanto, se a sua empresa já vende assim ou pretende criar […]

A demissão sem justa causa ocorre quando um empregador decide desligar um funcionário sem que este tenha cometido uma falta grave.  Neste caso, a legislação brasileira assegura diversos direitos ao trabalhador demitido. E é justamente sobre isso que vamos abordar neste artigo, e destacar quais os direitos do trabalho ao ser demitido sem justa causa […]

O divórcio nem sempre é um assunto fácil de tratar, visto que ele pode envolver uma série de fatores, como a guarda de filhos e a divisão de bens. Além disso, ainda há outras questões complexas, por exemplo, quando não existe consenso das duas partes ou mesmo não aceitação do marido ou esposa. E evidentemente, […]