A demissão sem justa causa ocorre quando um empregador decide desligar um funcionário sem que este tenha cometido uma falta grave.  Neste caso, a legislação brasileira assegura diversos direitos ao trabalhador demitido. E é justamente sobre isso que vamos abordar neste artigo, e destacar quais os direitos do trabalho ao ser demitido sem justa causa […]

O divórcio nem sempre é um assunto fácil de tratar, visto que ele pode envolver uma série de fatores, como a guarda de filhos e a divisão de bens. Além disso, ainda há outras questões complexas, por exemplo, quando não existe consenso das duas partes ou mesmo não aceitação do marido ou esposa. E evidentemente, […]

Quando um colaborador sofre um acidente durante suas atividades laborais, isso pode ter sérias consequências não apenas para a pessoa afetada, mas também para a empresa. Por isso, é essencial entender os direitos e responsabilidades envolvidos nessas situações, para garantir que o trabalhador receba a assistência necessária e que a empresa cumpra com suas obrigações […]

Nos últimos anos, o Brasil tem vivido uma verdadeira “avalanche” de empresas em recuperação judicial, envolvendo inclusive grandes companhias de renome. Os motivos são muitos variados, desde má gestão financeira a casos de fraudes bilionárias. Para se ter uma ideia, só em 2023, esse número de empresas endividadas saltou quase 70%, chegando a mais de […]

Nas relações de trabalho, a figura do advogado especializado em direito trabalhista pode desempenhar um papel central na garantia dos direitos dos trabalhadores e na promoção de uma convivência equilibrada entre empregado e empregador.  Afinal, é este profissional que visa defender ambas as partes em caso de conflitos ou dúvidas sobre seus respectivos direitos e […]

Contar com um assessoria jurídica pode garantir o sucesso de seu negócio, desde a abertura dele, até o seu desempenho geral ao longo da vida da empresa. Afinal, cada uma dessas etapas demandam burocracias, estratégias e regimentos legais, que não apenas tomam tempo dos responsáveis, como também podem ser custosas, especialmente se não forem bem […]

Ao lidar com o falecimento de um familiar, surge a necessidade também de gerenciar seus bens e realizar sua partilha entre os herdeiros. E o processo que viabiliza essa divisão é conhecido como inventário.  Portanto, se você precisa saber com mais detalhes o que é e como funciona tudo isso, preparamos um post bem explicativo […]

Nos processos de cobrança, os credores frequentemente enfrentam dificuldades na busca pela satisfação de seus créditos. Mesmo com o uso de sistemas disponibilizados pelo Poder Judiciário, como Sisbajud, RenaJud, Sniper, entre outros, as pesquisas muitas vezes retornam negativas, dificultando a obtenção de resultados positivos.  Diante dessa realidade, advogados buscam medidas alternativas para garantir o recebimento […]

O Direito Digital pode ser considerado uma área recente no Direito, porém já é indispensável em um mundo em constante evolução tecnológica.  O crescente número de advogados registrados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também destaca a importância de se manter atualizado nesse sentido e reforça como profissionais e empresas precisam estar atentas a […]

Depois da última reforma trabalhista, a contratação por Pessoa Jurídica (PJ) tornou-se uma prática ainda mais comum no mercado de trabalho, gerando dúvidas tanto para quem contrata quanto para quem é contratado.  Além disso, categorias mais simplificadas de formalização, como é o caso do MEI (Microempresário Individual) fez com que muitos trabalhadores conseguissem se estabelecer […]