A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é responsável não só pela distribuição de água potável pela cidade, mas, também, por um grande número de obras que visam desde a ampliação e revitalização dos esgotos da região até o reparo de vazamentos de água. Devido à um desses serviços prestados, um […]
A falta de cancelamento de um plano de saúde empresarial fará com que um técnico em segurança do trabalho seja indenizado, por danos morais, devido aos aborrecimentos enfrentados. Ele recorreu a Justiça do Trabalho, que deferiu indenização de 2,7 mil reais, baseando-se no fato de que, mesmo após ter sido demitido da empresa e na […]
A construtora Bueno Netto foi condenada, pela 3° Vara Cível, de São José dos campos, a indenizar um casal de clientes que adquiriu um apartamento, ainda na planta. A previsão de entrega do imóvel era para janeiro de 2011, mas o local foi liberado para os compradores, apenas, em junho de 2012. De acordo com […]
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um funcionário que trocou e-mails pornográficos, na empresa que trabalhava. Assim, entendemos como legal o monitoramento de e-mails fornecidos pelas empresas a seus empregados, desde que respeitados os limites constitucionais.
Isto serve de alerta aos empregadores, que devem orientar seus prepostos e gerentes, pois, em recente julgamento no Superior Tribunal do Trabalho, uma empresa foi condenada a pagar Danos Morais a seu ex-empregado, porque o seu superior constantemente o chamava de Lerdo e Incompetente.
A declaração do Imposto de Renda, além de necessária, é um processo desgastante e que deve ser feito com extremo cuidado, por ser deduzido com base nas informações financeiras de cada contribuinte, seja ele físico ou jurídico. As empresas, no Brasil, têm, por dever, que enviar, até um prazo pré-estabelecido, o informe de rendimento […]
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
