Categoria: Direito Trabalhista

Redução salarial ou de tempo de serviço durante a pandemia

Para tentar diminuir os impactos causados pela pandemia e diminuir o aumento do desemprego, o governo federal publicou algumas medidas provisórias. Graça a elas, o empresário pode cancelar o contrato por 60 dias ou fazer a redução de jornada. Em contrapartida, o governo vai pagar um valor para o trabalhador, para que ele não tenha […]


Como o coronavírus afeta as relações de trabalho?

A pandemia afetou todo o mundo. De países subdesenvolvidos aos mais ricos, o caos na saúde, bem como econômico, se instalou. Pessoas em casa, empresas tendo que aderir à quarentena e, por isso, estão de portas fechadas. Tudo isso, para tentar minimizar o número de vítimas fatais. Tendo em vista que trata-se de um vírus […]


O que esperar em termos de alterações trabalhistas em 2020

Sempre que o ano começa as atualizações das questões trabalhistas acontecem e em 2020 há vários pontos que merecem a atenção, tanto do empregador, quando do empregado. Afinal, o atual governo fez diversas mudanças, por meio da MEDIDA PROVISÓRIA Nº 905, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019. Além delas, houve uma aprovação na época de […]


Quais foram os efeitos da reforma trabalhista?

Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista já trouxe algumas mudanças. Isso graças à alteração de 54 artigos, criação de 43, além de 9 revogados. o que resultou em alteração aproximadamente 10% da legislação trabalhista. A promessa era que as alterações iriam gerar emprego e reduzir a informalidade. Porém, o Brasil continua com […]


Saiba identificar sinais de assédio moral no trabalho e como se posicionar

Embora seja uma conduta abusiva, o assédio moral ainda acontece nas mais diferentes empresas. A vítima é submetida a condutas humilhantes e pode até adoecer, em decorrência dos constantes constrangimentos. Embora muitas vezes o assédio moral seja praticado por um superior, ele pode ser realizado por qualquer pessoa do ambiente de trabalho. Porém, nem sempre […]


Trabalhador pessoa jurídica: saiba mais

Muitas empresas estão deixando de contratar pessoas no regime de CLT e divulgando vagas para pessoa jurídica. Isso está se tornando comum em diversas áreas como a de representante comercial, vendedor e até médico veterinário. Mas será que compensa para o trabalhador aceitar esse acordo? Entenda mais sobre esse tipo de contratação e tire as […]


Sindicatos podem interferir em direitos de trabalhadores?

Afinal, os sindicatos podem ou não podem interferir nos direitos dos trabalhadores? Essa é uma pergunta frequente e que tem “sim” e “não” como resposta. Para começar, é importante entender o “não”. Os sindicatos não podem alterar nada na legislação trabalhista, nem realizar nenhum tipo de acordo em nome da categoria, que fira as normas […]


Conheça algumas novas regras da reforma trabalhista

A reforma trabalhista trouxe muitas dúvidas para a maioria dos trabalhadores. Afinal, o que mudou? A relação patrão x empregados ficará melhor ou mais complicada? E a burocracia? Como são muitas alterações, é esperado que o número de questionamentos seja grande. Para ajudar você a compreender melhor o que acontece e como as novas regras […]


MEU FUNCIONÁRIO ME PROCESSOU, O QUE EU FAÇO?

Ao longo dos últimos anos foram criadas uma série de regras e leis trabalhistas com o objetivo de melhorar as condição de trabalho da população brasileira. Apesar de bem intencionadas, tais leis levaram a justiça trabalhista a laborar como nunca; um número cada vez maior de pessoas sentiram-se “lesadas” por sua condição de trabalho e […]