Contratação PJ: quais são os direitos desse profissional?

Depois da última reforma trabalhista, a contratação por Pessoa Jurídica (PJ) tornou-se uma prática ainda mais comum no mercado de trabalho, gerando dúvidas tanto para quem contrata quanto para quem é contratado.  Além disso, categorias mais simplificadas de formalização, como é o caso do MEI (Microempresário Individual) fez com que muitos trabalhadores conseguissem se estabelecer […]

Quanto tempo leva para a empresa ser notificada de um processo trabalhista?

Verificar a existência de processos trabalhistas contra a sua empresa é uma prática importante para lidar com possíveis problemas e se planejar com a devida defesa jurídica. Aliás, essa preocupação é ainda mais evidente quando há a necessidade de emitir Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas ou Certidões Positivas para participação em licitações. Sendo assim, este […]

Quais são os tipos de processos trabalhistas?

A gestão de uma organização é uma tarefa desafiadora que envolve não apenas cuidar dos processos internos relacionados ao produto ou serviço oferecido, mas também lidar com questões essenciais relacionadas ao pessoal. E uma das preocupações significativas é a possibilidade de enfrentar processos trabalhistas, que podem surgir tanto durante o vínculo empregatício como após o […]

A legalidade do uso do WhatsApp como prova em reclamações trabalhistas

A revolução digital trouxe consigo mudanças significativas na forma como nos comunicamos, inclusive no ambiente de trabalho. O WhatsApp, inicialmente uma plataforma de comunicação informal, tornou-se uma ferramenta essencial para muitas empresas hoje. Por outro lado, essa ferramenta também tem fomentado um polêmico assunto no universo jurídico, tendo em vista que ela pode ser utilizada […]

Descubra os principais motivos de Demissão por Justa Causa

Descubra os motivos e o processo envolvidos na demissão por justa causa. Saiba como reverter e conheça seus direitos. Consulte nossos advogados para uma orientação especializada!

Quantos dias tem que trabalhar para ter direito a décimo terceiro?

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício que traz alívio financeiro no final do ano para muitos trabalhadores no Brasil.  No entanto, é fundamental compreender as regras que determinam quem tem direito a esse pagamento e em que condições.  Além disso, caso a empresa se recuse a pagar tal […]

Direitos do trabalhador: o que a legislação diz?

No Brasil, a relação entre empregadores e empregados é regida por uma série de leis e regulamentos que buscam assegurar condições justas e equilibradas para ambas as partes. Assim, os direitos do trabalhador são um pilar fundamental dessa estrutura, garantindo que os funcionários sejam tratados com dignidade e tenham acesso a condições de trabalho adequadas. […]

Consultoria trabalhista preventiva: Saiba o que é

A Consultoria Trabalhista Preventiva é uma ferramenta essencial para garantir a segurança jurídica de empresas, pois permite que as organizações tomem medidas preventivas para evitar problemas trabalhistas. Esta modalidade de serviço trabalhista visa o cumprimento das obrigações legais, bem como a identificação de riscos jurídicos e a tomada de medidas preventivas para evitar litígios trabalhistas. […]

Salário-maternidade: Descubra como isso vai impactar nos trabalhos presenciais e home office

A funcionária grávida tem direito a 120 dias de licença-maternidade remunerada. O pagamento é feito pelo empregador à trabalhadora grávida e reembolsado pela Segurança Social Nacional.  O empregador pode conceder mais 60 dias de licença-maternidade remunerada e recuperar o valor pago de benefícios fiscais concedidos pelo governo federal. O empregador não pode demitir uma funcionária […]

Entenda o Direito do Trabalho no Brasil

A legislação trabalhista no Brasil é semelhante em muitos aspectos às leis encontradas em outros lugares pelo mundo, mas também tem suas próprias particularidades que precisam ser consideradas. De acordo com a legislação trabalhista no Brasil, uma jornada de trabalho padrão é de oito horas, enquanto uma semana de trabalho não deveria ser mais de […]