A demissão sem justa causa ocorre quando um empregador decide desligar um funcionário sem que este tenha cometido uma falta grave. Neste caso, a legislação brasileira assegura diversos direitos ao trabalhador demitido. E é justamente sobre isso que vamos abordar neste artigo, e destacar quais os direitos do trabalho ao ser demitido sem justa causa […]
Quando um colaborador sofre um acidente durante suas atividades laborais, isso pode ter sérias consequências não apenas para a pessoa afetada, mas também para a empresa. Por isso, é essencial entender os direitos e responsabilidades envolvidos nessas situações, para garantir que o trabalhador receba a assistência necessária e que a empresa cumpra com suas obrigações […]
Nas relações de trabalho, a figura do advogado especializado em direito trabalhista pode desempenhar um papel central na garantia dos direitos dos trabalhadores e na promoção de uma convivência equilibrada entre empregado e empregador. Afinal, é este profissional que visa defender ambas as partes em caso de conflitos ou dúvidas sobre seus respectivos direitos e […]
Depois da última reforma trabalhista, a contratação por Pessoa Jurídica (PJ) tornou-se uma prática ainda mais comum no mercado de trabalho, gerando dúvidas tanto para quem contrata quanto para quem é contratado. Além disso, categorias mais simplificadas de formalização, como é o caso do MEI (Microempresário Individual) fez com que muitos trabalhadores conseguissem se estabelecer […]
Verificar a existência de processos trabalhistas contra a sua empresa é uma prática importante para lidar com possíveis problemas e se planejar com a devida defesa jurídica. Aliás, essa preocupação é ainda mais evidente quando há a necessidade de emitir Certidões Negativas de Débitos Trabalhistas ou Certidões Positivas para participação em licitações. Sendo assim, este […]
A gestão de uma organização é uma tarefa desafiadora que envolve não apenas cuidar dos processos internos relacionados ao produto ou serviço oferecido, mas também lidar com questões essenciais relacionadas ao pessoal. E uma das preocupações significativas é a possibilidade de enfrentar processos trabalhistas, que podem surgir tanto durante o vínculo empregatício como após o […]
A revolução digital trouxe consigo mudanças significativas na forma como nos comunicamos, inclusive no ambiente de trabalho. O WhatsApp, inicialmente uma plataforma de comunicação informal, tornou-se uma ferramenta essencial para muitas empresas hoje. Por outro lado, essa ferramenta também tem fomentado um polêmico assunto no universo jurídico, tendo em vista que ela pode ser utilizada […]
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O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício que traz alívio financeiro no final do ano para muitos trabalhadores no Brasil. No entanto, é fundamental compreender as regras que determinam quem tem direito a esse pagamento e em que condições. Além disso, caso a empresa se recuse a pagar tal […]
No Brasil, a relação entre empregadores e empregados é regida por uma série de leis e regulamentos que buscam assegurar condições justas e equilibradas para ambas as partes. Assim, os direitos do trabalhador são um pilar fundamental dessa estrutura, garantindo que os funcionários sejam tratados com dignidade e tenham acesso a condições de trabalho adequadas. […]
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