Sua empresa nunca recebeu uma ação trabalhista e acredita que está cumprindo corretamente a legislação. Mas será que isso é suficiente para garantir que não existam riscos ocultos? Muitas empresas descobrem falhas em contratos, jornadas de trabalho, pagamentos e procedimentos internos apenas quando já estão respondendo a um processo judicial. Nesse momento, o prejuízo financeiro […]
Você recebe uma notificação judicial e descobre que um ex-funcionário entrou com uma ação trabalhista contra a sua empresa. A primeira reação costuma ser preocupação: quanto isso pode custar? Existe risco de condenação? Como a empresa deve agir? A verdade é que uma reclamação trabalhista não significa automaticamente que a empresa será condenada. No entanto, […]
Toda sociedade precisa de regras claras para funcionar bem. No início, os sócios costumam estar alinhados sobre decisões, responsabilidades e expectativas. Mas, com o crescimento da empresa, surgem temas mais sensíveis: entrada de investidores, distribuição de lucros, saída de sócios, venda de quotas, sucessão e divergências sobre a gestão. O acordo de sócios é o […]
O trabalho híbrido se consolidou em muitas empresas brasileiras, combinando dias presenciais e dias de trabalho remoto. O modelo traz flexibilidade para a operação, mas também exige cuidado jurídico, especialmente em temas como jornada, horas extras, ergonomia, custeio de equipamentos, segurança da informação e comunicação fora do expediente. No Brasil, o teletrabalho é regulado pela […]
Abrir uma empresa é, para muitos, a realização de um projeto de vida. No entanto, junto com as oportunidades, surgem responsabilidades, e uma das dúvidas mais comuns entre empresários é: até onde vai a responsabilidade dos sócios? O patrimônio pessoal pode ser afetado? Essa é uma questão central no direito empresarial e pode impactar diretamente […]
Falar sobre herança, sucessão e patrimônio ainda é um tabu para muitas famílias. No entanto, a ausência de planejamento pode gerar conflitos familiares, longos processos judiciais e até a perda de parte significativa do patrimônio construído ao longo da vida. É nesse contexto que o planejamento sucessório se torna uma ferramenta jurídica indispensável. O testamento, […]
O home office, que era uma alternativa pontual antes da pandemia, consolidou-se como uma realidade permanente para muitas empresas. A nova dinâmica trouxe ganhos em produtividade, economia de custos e qualidade de vida, mas também demandou uma revisão profunda nas estruturas formais das relações de trabalho, especialmente nos contratos de trabalho. A legislação trabalhista já […]
Em fevereiro de 2025, o Banco Central anunciou oficialmente o lançamento da fase de testes do Drex — o real digital — marcando um novo capítulo na digitalização da economia brasileira. Ao mesmo tempo, o uso de criptomoedas como bitcoin e ethereum em transações comerciais cresce de forma consistente, sendo cada vez mais adotado por […]
Os contratos fazem parte do nosso dia a dia e são essenciais para formalizar acordos entre consumidores e fornecedores. Contudo, algumas cláusulas podem ser consideradas abusivas, comprometendo o equilíbrio da relação contratual. E para que você entenda melhor o que são cláusulas abusivas e como agir ao se deparar com elas? Boa leitura! O que […]
Nos últimos anos, o comércio eletrônico tem crescido exponencialmente no Brasil, transformando a maneira como consumidores e empresas interagem no mercado. Com isso, surgiram também novos desafios e a necessidade de regulamentação específica para proteger os direitos dos consumidores que realizam compras pela internet. Portanto, se a sua empresa já vende assim ou pretende criar […]
Assessoria e Consultoria Jurídica Empresarial
