Categoria: Direito Tributário

Entenda o conceito de direito tributário e suas principais atribuições

O direito tributário é alvo de muitas dúvidas na sociedade. No entanto, é um ramo extremamente importante para o direito brasileiro, pois ele é responsável por regular a cobrança de tributos pelo Estado, em relação às pessoas jurídicas e naturais. Por vezes, confunde-se o direito tributário com o direito financeiro, contudo ambos são diferentes. Na […]


Saiba como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime de pagamento de tributos, que pode ser adotado por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Isso facilita o dia a dia da instituição, visto que com apenas um pagamento a instituição fica em dia com variados tributos. Embora o Simples Nacional seja prático e atrativo, nem todas as organizações […]


Precisa mudar o regime tributário de sua empresa? Saiba como

Seja por um crescimento da empresa, por uma diminuição nos ganhos ou até pela busca por mais praticidade, muitas vezes, as empresas procuram mudar o regime tributário. Esse procedimento é muito importante, para que o seu negócio possa encontrar a melhor opção e garantir que está em dia com aos impostos. Se você está em […]


Reforma tributária: veja o que está acontecendo

Atualmente, muito vem se falando na reforma tributária, que vai determinar mudanças na lei que determina impostos, taxas de contribuições tanto de pessoas jurídicas quanto físicas. O intuito deveria ser de ajudar a economia do país a se reerguer. Contudo, o que era previsto para acontecer logo foi adiado pelo governo brasileiro. Conheça algumas propostas […]


O que é imposto de transmissão de bens imóveis inter-vivos

O que é imposto de transmissão de bens imóveis inter-vivos?

Se você já comprou ou está pensando em comprar um imóvel, como uma casa ou apartamento, por exemplo, com certeza já ouviu falar no “Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos”. Se você, contudo, não conseguiu compreender o que, exatamente, é esse imposto e qual é o valor dele, saiba que você não está sozinho, […]


Entenda melhor o Cofins

Entenda melhor o Cofins

Os brasileiros tem a responsabilidade de pagar diferentes impostos, no entanto algumas taxas são destinadas apenas a empreendedores e profissionais autônomos. Dentre os impostos cobrados está o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que é referente ao valor bruto apresentado pela empresa. O objetivo da contribuição é arrecadar fundos para fins de seguridade social […]