Categoria: Notícias

Entenda melhor como as regras de abertura funcionam de acordo com leis e decretos estaduais ou municipais

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Enquanto o Presidente Jair Bolsonaro diz que salão de beleza é atividade essencial, os estados e municípios proíbem a abertura desses estabelecimento, tentando proteger a população da disseminação do coronavírus. Nesses casos, qual decreto vale? Qual regra deve ser seguida? Em outros lugares, enquanto o governo do estado determina que determinadas regiões sigam com os […]


O brasileiro não sabe sobre o que está falando!

Basta entrar em redes sociais como Twitter e Facebook para encontrar centenas de pessoas escrevendo sobre política e sobre decisões importantes no mundo do direito, como as envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal). Do dia para a noite, várias pessoas se sentem especialistas e acreditam que estão prontos para opinar sobre os mais diferentes casos. […]


Justiça analisa primeiras liminares contra bloqueio de bens pela Fazenda

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Alguns contribuintes começaram a questionar na Justiça possíveis bloqueios de bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Uma indústria de São Paulo, notificada por ter débitos tributários em aberto, obteve uma decisão favorável para evitar a medida. Essa mesma companhia, porém, teve o pedido negado em outro processo. O artigo 20-B da Lei nº 13.606 […]


O que muda para os empreendedores paulistanos com o programa Empreenda Fácil

O que muda para os empreendedores paulistanos com o programa Empreenda Fácil

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Por conta disso, o governo brasileiro tem procurado formas de facilitar o processo de abertura de empresas e viabilizar o sonho de tantos brasileiros. Uma das formas encontradas pelo governo de São Paulo A maior parte dos brasileiros que trabalham tem o sonho de abrir, algum dia, o seu próprio negócio e tornar-se o seu […]


Entenda o que pode mudar com a Reforma Trabalhista

Entenda o que pode mudar com a Reforma Trabalhista

A Câmara dos Deputados aprovou no dia 26 de maio o projeto de Lei da Reforma Trabalhista, o novo modelo é uma iniciativa do governo de Michel Temer e modifica direitos dos empregadores e funcionários. O texto foi votado por 177 contra e 296 a favor, os quais concordam com as questões que alteram as […]


Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste

Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste

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Com o objetivo de estabelecer um novo modelo de conciliação em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, surgiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Leste), no Fórum da Zona Leste, em São Paulo. Nessa quinta-feira (21), foi o TRT-2 inaugurou o Cejusc-Leste, que é só parte desse projeto-piloto. A […]