As questões ambientais, no mundo dos negócios, vão muito além da necessidade de agradar e fidelizar os clientes que se preocupam com elas. É importante que o empresário saiba que, dependendo da sua área de atuação, há várias normas a serem cumpridas e leis a serem respeitadas. Elas alteram desde a forma com uma indústria […]
Os capitais internacionais são divididos em capitais estrangeiros no Brasil e capitais brasileiros no exterior. Os estrangeiros no Brasil são registrados no Banco Central do Brasil (BCB). Para isso, os valores devem ser declarados de maneira individual e a declaração pode ser feita tanto em moeda nacional quanto do exterior. Ela serve para que o […]
Você provavelmente já ouviu falar em Simples Nacional e, se está pensando em abrir uma empresa, é importante saber mais sobre ele. Afinal, dependendo das suas intenções pode ser que o seu negócio possa ser enquadrado nesse regime de unificação. De uma forma geral, podemos dizer que ele simplifica a vida do empreendedor no que […]
É determinado, na Lei das Sociedades Anônimas, que qualquer ato societário deve ser lavrado e registrado em livros societários. Isso é válido tanto para as empresa de capital aberto quanto fechado. Além disso, é necessário que os livros permaneçam arquivados na sede da companhia. Embora essas regras sejam antigas, ainda há muitas empresas que não […]
Você sonha em ter o seu próprio negócio? Para tirar os planos do pensamento e colocá-lo em prática, é preciso saber que há várias etapas a serem vencidas. Afinal, abrir uma empresa maior ou em sociedade dá um pouco de trabalho. Ao mesmo tempo, se você for faturar até R$ 80 mil por ano, é […]
A duplicata é um título de crédito, que é usado para comprovar o contrato de compra e venda. Ele foi legalizado pela Lei nº 5474/1968, que ficou conhecida como lei das duplicatas. Nela, está escrito o que é obrigatório constar nesse tipo de documento. Na prática, trata-se de um documento cuja finalidade é garantir crédito, […]
Os contratos em espécie são um instrumento essencial para a transferência de riqueza. No contrato de compra e venda, uma das partes se compromete a transferir a propriedade de um bem para outra pessoa, recebendo, em troca, valor determinado. Os objetos destes contratos podem ser direitos ou coisas. Classificação e tipos de contrato A classificação […]
O instituto da arbitragem é cada vez mais utilizado no Brasil para solucionar controvérsias. A arbitragem, também chamada de juízo arbitral, foi uma das primeiras formas de solucionar conflitos na história. Com ela, as duas partes procuram solucionar conflitos com a intervenção de uma terceira parte, de maneira privada. O instituto foi substantivado pelas Ordenações […]
Abrir uma empresa no Brasil pode não ser tão simples, mas hoje já é bem mais fácil do que era no início dos anos 2000. No ano de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com ela, foi criado o Simples Nacional, que facilitou a […]
Basta entrar em redes sociais como Twitter e Facebook para encontrar centenas de pessoas escrevendo sobre política e sobre decisões importantes no mundo do direito, como as envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal). Do dia para a noite, várias pessoas se sentem especialistas e acreditam que estão prontos para opinar sobre os mais diferentes casos. […]
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