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Entenda o que é um parecer jurídico

Categoria: Informações

O parecer jurídico é um documento dividido em três tipos, facultativo, obrigatório ou vinculante, formulado por juristas com a finalidade de manifestar uma pesquisa, ou opinião especializada sobre uma situação jurídica ou processo, incluindo referências, jurisprudência e opinião técnica do profissional parecerista. Nele são utilizadas as principais fontes do Direito com a função de explicar […]


Entenda a função e como atua o advogado societário

Categoria: Informações

O senso comum da população em geral está habituado com a profissão de advogado, muito importante em diversos setores da sociedade, as pessoas costumam conhecer advogados trabalhistas, criminalistas ou do direito civil, normalmente ilustrados em filmes com características um pouco exageradas, ou conhecem porque precisam destes serviços mais tradicionais do direito. Mas muitos não conhecem […]


Qual a diferença entre cível e civil? Conheça

Categoria: Informações

Cível ou civil? Essa é uma dúvida frequente e quanto os conceitos não são entendidos, é comum que as pessoas se enganem ao falar ou até ao escrever. Quando usar cada um desses termos? É juizado cível ou civil? Sane essas e outras dúvidas. O que é civil? A palavra civil é usada quando se […]


Conheça a diferença entre empresas Ltda e S/A

São diversos os tipos de empresas existentes, que vão desde as que tornam o profissional um micro-empreendedor individual, até as como a Sociedade Anônima – S.A. e a Sociedade Limitada – LTDA e é dessas duas que vamos falar hoje. Afinal, elas são bem diferentes quanto a estrutura, regulamentação, capital social, as responsabilidades dos administradores, […]


Vale a pena contratar um advogado trabalhista online?

Categoria: Informações

Com a chegada da pandemia de coronavírus, muitas pessoas foram obrigadas a se acostumar com o atendimento, compra e trabalho virtual. Isso ajudou não apenas na informatização de muitas áreas, mas também na divulgação de prestações de serviços, que já aconteciam anteriormente. Dentre eles, a possibilidade de contratar um advogado trabalhista online. Esse serviço, que […]


Saiba como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime de pagamento de tributos, que pode ser adotado por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Isso facilita o dia a dia da instituição, visto que com apenas um pagamento a instituição fica em dia com variados tributos. Embora o Simples Nacional seja prático e atrativo, nem todas as organizações […]


Veja como funciona a declaração de imposto de renda para trabalhadores PJ

Categoria: Dicas

O Imposto de Renda este ano deve ser enviado  até as 23h59 do dia 30 de abril de 2021, obedecendo o horário de Brasília. E quem tem empresa no nome também precisa fazer a declaração como pessoa física. O mesmo vale para quem é contratado como pessoa jurídica, como é, muitas vezes, o caso de […]


O que é propriedade intelectual? Veja como funciona esse conceito e como é aplicado ao direito

Categoria: Informações

De acordo com a convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) a propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às […]