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O que é necessário para abrir uma empresa?

Ter o próprio negócio é o sonho de muitos brasileiros, no entanto além de definir o segmento e um local para instalação da empresa, o empreendedor deve apresentar uma variedade de documentos tais como alvarás e inscrições, a fim de seguir a Legislação para se enquadrar nas regularidades. Documentos necessários para criar uma empresa A […]


CONTRATAR UMA CONSULTORIA OU UM SERVIÇO COMPLETO DE ADVOCACIA?

Muitas pessoas não sabem, mas contratar um advogado não é tão fácil quanto parece, haja vista que não apenas existem profissionais com diferentes especializações, mas também diversos tipos de serviços advocatícios, como por exemplo o “serviço completo” e a “assessoria jurídica” – a diferença entre ambos, aliás, costuma ser uma das principais dúvidas daqueles que […]


MEU FUNCIONÁRIO ME PROCESSOU, O QUE EU FAÇO?

Ao longo dos últimos anos foram criadas uma série de regras e leis trabalhistas com o objetivo de melhorar as condição de trabalho da população brasileira. Apesar de bem intencionadas, tais leis levaram a justiça trabalhista a laborar como nunca; um número cada vez maior de pessoas sentiram-se “lesadas” por sua condição de trabalho e […]


Justiça analisa primeiras liminares contra bloqueio de bens pela Fazenda

Categoria: Notícias

Alguns contribuintes começaram a questionar na Justiça possíveis bloqueios de bens pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Uma indústria de São Paulo, notificada por ter débitos tributários em aberto, obteve uma decisão favorável para evitar a medida. Essa mesma companhia, porém, teve o pedido negado em outro processo. O artigo 20-B da Lei nº 13.606 […]


DIREITO A HERANÇA, QUEM PODE TER?

O direito a herança é um assunto de extrema importância, que deve ser debatido pelos eventuais herdeiros, sem evitar dor de cabeça e discussões entre os familiares. No entanto, os brasileiros ainda têm dúvidas para determinar quem são os herdeiros, como fazer um testamento, quais bens devem compor o testamento e quem tem direito perante […]


Entenda as causas de demissão por justa causa

“Cuidado para não ser demitido por justa custa”, a frase é comum em empresas de diferentes setores, em que um funcionário é visto descumprindo regras, como atrasos, não batendo metas e tenha um acúmulo de faltas injustificadas. A temida demissão por justa custa resulta na perda de direitos trabalhistas do funcionário. COMO OCORRE A DEMISSÃO […]


O que é imposto de transmissão de bens imóveis inter-vivos

O que é imposto de transmissão de bens imóveis inter-vivos?

Se você já comprou ou está pensando em comprar um imóvel, como uma casa ou apartamento, por exemplo, com certeza já ouviu falar no “Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos”. Se você, contudo, não conseguiu compreender o que, exatamente, é esse imposto e qual é o valor dele, saiba que você não está sozinho, […]


O que é o FGTS?

Categoria: Informações

Sigla de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, o FGTS tem o objetivo de auxiliar trabalhadores de carteira assinada em caso de demissão, aposentadoria, doenças graves e até catástrofes naturais. O FGTS não é descontado do salário do empregado: é uma obrigação do empregador. Funciona através de um depósito mensal referente ao percentual de […]


O que muda para os empreendedores paulistanos com o programa Empreenda Fácil

O que muda para os empreendedores paulistanos com o programa Empreenda Fácil

Categoria: Notícias

Por conta disso, o governo brasileiro tem procurado formas de facilitar o processo de abertura de empresas e viabilizar o sonho de tantos brasileiros. Uma das formas encontradas pelo governo de São Paulo A maior parte dos brasileiros que trabalham tem o sonho de abrir, algum dia, o seu próprio negócio e tornar-se o seu […]