A pandemia mudou muito a rotina das pessoas e, em alguns casos, também pode ter afetado a abertura da empresa. Não que os trâmites tenham sido alterados… Nesse caso, quase tudo permanece igual. Entretanto, a demora pode ser bem maior do que o programado.
Isso acontece porque muitas repartições estão trabalhando com o número de funcionários reduzidos, enquanto outras adotaram o home office. Como é tudo novo e todos estão em fase de adaptação, é possível que o processo fique mais lento.
Além disso, alguns estados decidiram reduzir taxas para incentivar a abertura de empresas. Isso, sem contar que há regiões nas quais parte do processo agora é online, para que sejam evitadas as filas e as aglomerações. Veja alguns exemplos de cidades.
Abertura de empresa em Belo Horizonte – MG
Se a sua intenção é ter uma empresa nova em Belo Horizonte, não vai precisar ir à junta comercial. Pode fazer a assinatura dos documentos com o uso do certificado digital pelo site da JUCEMG. O restante do processo continua igual.
Curitiba/PR
Desde dezembro de 2020 o registro de empresas na JUCEPAR (Junta Comercial do Paraná) só pode ser feito online. Para isso, é preciso acessar o site https://www.juntacomercial.pr.gov.br/.
Além disso, desde 2 de janeiro de 2020 a JUCEPAR não emite mais certidões de forma presencial. Quem precisar de algo deve acessar o site http://www.empresafacil.pr.gov.br.
Já na prefeitura, quem tiver dúvidas sobre o alvará de funcionamento pode ter atendimento exclusivo pelo e-mail alvaracomercial@curitiba.pr.gov.br. Enquanto a consulta de cadastros pode ser feita pelo site http://dadoscadastraiscco.curitiba.pr.gov.br/frmDados.aspx.
Porto Alegre/RS
A JucisRS não está cobrando taxa dos serviços para abertura de empresas, a contar do dia 24 de janeiro até 24 de março de 2021. Estão suspensos os pagamento de taxas de abertura de empresas para as seguintes naturezas jurídicas:
• Limitada (Ltda.)
• Empresário Individual por Responsabilidade Limitada (Eireli)
• Empresário Individual (EI)
• Sociedade Cooperativa
Atualmente, o sistema de atendimento pode ser acessado pelo site http://sistemas.jucisrs.rs.gov.br/sdj/login/index/1/jucisrs.
São Paulo
A cidade aderiu ao sistema Balcão Único e possibilitou que muitos processos passassem a ser feitos online. Interessados podem acessar o site https://vreredesim.sp.gov.br/home. No portal é possível ter acesso a:
- Viabilidade
- DBE
- Registro
- Inscrição Municipal
- Licenciamento
Em suma, é preciso consultar o site da prefeitura da cidade em que você mora, para conhecer as alterações locais. Caso precise de assessoria jurídica para abrir a sua nova empresa, conte com a Nobre Advogados!
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