Artigos do autor: Nobre Advogados

Reforma tributária: veja o que está acontecendo

Atualmente, muito vem se falando na reforma tributária, que vai determinar mudanças na lei que determina impostos, taxas de contribuições tanto de pessoas jurídicas quanto físicas. O intuito deveria ser de ajudar a economia do país a se reerguer. Contudo, o que era previsto para acontecer logo foi adiado pelo governo brasileiro. Conheça algumas propostas […]


Contratos em Espécie: entenda um pouco mais sobre esse tema do direito civil

Categoria: Sem categoria

Os contratos em espécie são um instrumento essencial para a transferência de riqueza. No contrato de compra e venda, uma das partes se compromete a transferir a propriedade de um bem para outra pessoa, recebendo, em troca, valor determinado. Os objetos destes contratos podem ser direitos ou coisas. Classificação e tipos de contrato A classificação […]


Como é feita a arbitragem nos contratos comerciais

Categoria: Sem categoria

O instituto da arbitragem é cada vez mais utilizado no Brasil para solucionar controvérsias. A arbitragem, também chamada de juízo arbitral, foi uma das primeiras formas de solucionar conflitos na história. Com ela, as duas partes procuram solucionar conflitos com a intervenção de uma terceira parte, de maneira privada. O  instituto foi substantivado pelas Ordenações […]


Crimes digitais: saiba os que dizem as leis

Categoria: Dicas

O que qualquer um escreve online, seja em sites ou nas redes sociais, pode virar caso de justiça. Muitas pessoas desconhecem isso e usam essa forma de se comunicar para ofender, caluniar e difamar terceiros. Crimes de racismo são também muito frequentes no mundo virtual. As vítimas dos conteúdos ofensivos podem procurar a justiça, bem […]


Simples Nacional pode ser uma alternativa para o empreendedor

Categoria: Informações

Abrir uma empresa no Brasil pode não ser tão simples, mas hoje já é bem mais fácil do que era no início dos anos 2000. No ano de 2006, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa. Com ela, foi criado o Simples Nacional, que facilitou a […]


Quando é preciso elaborar um contrato?

Categoria: Sem categoria

Todo mundo sabe para alugar uma casa ou comprar um imóvel, é preciso fazer um contrato. O documento oficializa o acordo, taxas de juros, tipo de pagamento, entre outros. Embora seja um documento familiar para a maioria das pessoas, muitas têm dúvida de quando é preciso elaborar um contrato. Será que toda negociação precisa deste […]


Quais foram os efeitos da reforma trabalhista?

Categoria: Sem categoria

Em vigor desde novembro de 2017, a reforma trabalhista já trouxe algumas mudanças. Isso graças à alteração de 54 artigos, criação de 43, além de 9 revogados. o que resultou em alteração aproximadamente 10% da legislação trabalhista. A promessa era que as alterações iriam gerar emprego e reduzir a informalidade. Porém, o Brasil continua com […]


O brasileiro não sabe sobre o que está falando!

Categoria: Sem categoria

Basta entrar em redes sociais como Twitter e Facebook para encontrar centenas de pessoas escrevendo sobre política e sobre decisões importantes no mundo do direito, como as envolvendo o STF (Supremo Tribunal Federal). Do dia para a noite, várias pessoas se sentem especialistas e acreditam que estão prontos para opinar sobre os mais diferentes casos. […]


Como as decisões do Supremo Tribunal Federal podem afetar nosso cotidiano

Categoria: Sem categoria

Se você assistiu a um jornal ou leu notícias dos últimos meses, certamente ouviu falar em STF. O Supremo Tribunal Federal participa ativamente de situações importantes do país, como o caso das notícias falsas envolvidas nas eleições 2018 e até mesmo o impeachment da Presidenta Dilma. Embora, muitas vezes, possa parecer que as decisões tomadas […]