Artigos do autor: Nobre Advogados

PL das Fake News: descubra sobre o que se trata

Categoria: Informações

O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News foi aprovada pelo senado e seguirá para a Câmara. “A nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, […]


Saiba um pouco mais sobre a LGPD e como ela pode afetar sua empresa

Categoria: Informações

Você já ouviu falar em LGPD? Trata-se da Lei Geral de Proteção de Dados, que foi inspirada na GDPR (General Data Protection Regulation ou Regulamentação Geral de Proteção de Dados), da União Europeia. Ela pretende proteger os dados do consumidor que são arquivados pela empresa. Atualmente, isso é comum e é raro achar o empreendimento […]


Entenda melhor como as regras de abertura funcionam de acordo com leis e decretos estaduais ou municipais

Categoria: Notícias

Enquanto o Presidente Jair Bolsonaro diz que salão de beleza é atividade essencial, os estados e municípios proíbem a abertura desses estabelecimento, tentando proteger a população da disseminação do coronavírus. Nesses casos, qual decreto vale? Qual regra deve ser seguida? Em outros lugares, enquanto o governo do estado determina que determinadas regiões sigam com os […]


Como ficam processos e ações jurídicas durante a pandemia

Categoria: Informações

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidido pelo ministro Dias Toffoli, determinou alterações nos prazos judiciais devido à pandemia de coronavírus. Atora, o poder Judiciário está atuando apenas em regime de plantão extraordinário. “Os prazos processuais estão suspensos, mas magistrados e servidores precisam continuar trabalhando de forma remota, com a realização dos atos normalmente e […]


Redução salarial ou de tempo de serviço durante a pandemia

Para tentar diminuir os impactos causados pela pandemia e diminuir o aumento do desemprego, o governo federal publicou algumas medidas provisórias. Graça a elas, o empresário pode cancelar o contrato por 60 dias ou fazer a redução de jornada. Em contrapartida, o governo vai pagar um valor para o trabalhador, para que ele não tenha […]


Quais são as atividades essenciais que podem funcionar durante a pandemia?

Categoria: Informações

Um decreto, assinado pelo Presidente Jair Bolsonaro, determinou quais são os serviços essenciais e que devem funcionar durante a pandemia. O primeiro foi o Decreto 10.282, de março, que dizia que os serviços médicos e hospitalares, de segurança, entre outros eram essenciais. Depois disso, o Decreto 10.329 fez algumas alterações. Seja como for, há uma […]


Como o coronavírus afeta as relações de trabalho?

A pandemia afetou todo o mundo. De países subdesenvolvidos aos mais ricos, o caos na saúde, bem como econômico, se instalou. Pessoas em casa, empresas tendo que aderir à quarentena e, por isso, estão de portas fechadas. Tudo isso, para tentar minimizar o número de vítimas fatais. Tendo em vista que trata-se de um vírus […]