Nos últimos meses, grandes empresas brasileiras enfrentaram sanções severas por irregularidades ambientais. Um dos casos mais emblemáticos envolveu uma mineradora multada em mais de R$ 50 milhões por descumprimento de normas de licenciamento e descarte de resíduos. Situações como essa evidenciam que o compliance ambiental deixou de ser apenas uma formalidade para se tornar um […]

A concorrência saudável é o motor do progresso. Ela estimula a inovação, melhora a qualidade dos produtos e serviços e beneficia o consumidor. No entanto, nem todas as disputas de mercado seguem esse caminho. Casos de concorrência desleal têm se tornado cada vez mais comuns — desde o uso indevido de marca até a divulgação […]

Cobranças indevidas são um dos principais problemas enfrentados por consumidores no Brasil, gerando não apenas frustração, mas também sérios prejuízos financeiros.  Imagine pagar por serviços que você não contratou, continuar recebendo cobranças após o cancelamento de uma assinatura ou ser surpreendido com uma cobrança duplicada. Esses erros podem impactar seu bolso e até mesmo prejudicar […]

Iniciar uma startup vai muito além de boas ideias, inovação e tecnologia de ponta! Porém, muitos empreendedores focam suas energias na criação de produtos e serviços disruptivos, na busca por investimento e na implementação de estratégias de crescimento, mas podem não se atentar para a parte jurídica da operação, que é essencial para o sucesso […]

Abrir uma empresa é um sonho para muitos, mas a jornada para transformar esse desejo em realidade envolve desafios complexos e detalhes legais que não podem ser ignorados.  Afinal, com a grande diversidade de opções de tipos societários, documentações e burocracias, a falta de conhecimento jurídico pode resultar em sérios problemas no futuro.  Por outro […]

Atualmente, após a Reforma Trabalhista, as empresas podem contratar profissionais de diferentes formas, seja por meio de contratos CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou PJ (Pessoa Jurídica).  Cada modalidade tem suas particularidades, vantagens e desafios, tanto para as empresas quanto para os profissionais.  Neste artigo, vamos analisar de forma detalhada as vantagens, desvantagens e […]

Depois do Covid, o modelo de trabalho home office se consolidou como uma das principais formas de atuação profissional e podemos dizer que esse é um caminho sem volta. Contudo, apesar de suas vantagens, ele trouxe consigo desafios jurídicos e a necessidade de adequações nos contratos de trabalho. Neste artigo, vamos abordar o que muda […]

A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (Lei nº 13.709/2018), regulamenta o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e segurança das informações de pessoas físicas.  Na prática, ela se aplica a qualquer empresa que colete, armazene ou utilize dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. […]

O Brasil ocupa a posição de segundo país que mais tributa suas empresas, ficando atrás apenas de Malta. Não é à toa que o pagamento de tributos é uma das maiores dores de cabeça dos empresários brasileiros.  Por isso, adotar estratégias que assegurem o pagamento correto e eficiente de impostos é fundamental para manter a […]

Os contratos fazem parte do nosso dia a dia e são essenciais para formalizar acordos entre consumidores e fornecedores. Contudo, algumas cláusulas podem ser consideradas abusivas, comprometendo o equilíbrio da relação contratual.  E para que você entenda melhor o que são cláusulas abusivas e como agir ao se deparar com elas? Boa leitura! O que […]