Conheça os três poderes do Brasil e suas funcionalidades

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A República Federativa do Brasil, é o maior país da América do Sul, com 8.516.000 km² e uma população com mais de 208 milhões de pessoas, sendo o sexto mais populoso do mundo. Sua federação é formada por 26 estados, o Distrito Federal e 5.570 municípios, tendo Brasília como sua capital e também é considerado o país com a maior diversidade étnica e cultural do mundo.

O país também é membro fundador das Nações Unidas, G20, BRICS, União das Nações Sul-Americanas, Mercosul e Organização dos Estados Americanos. Possui o oitavo maior PIB do mundo e é o maior produtor de café nos últimos 150 anos. Possui a maior parcela da riqueza global da América Latina e é considerado uma potência global emergente e potencial superpotência no futuro.

Diante de tantos números e tamanho, o Brasil conta com uma Constituição Federal constituída em 1988 e que divide o poder do país em três ramos, o Executivo, Legislativo e Judiciário. Para você entender melhor, separamos uma explicação dinâmica sobre cada um destes poderes. Confira:

O Poder Executivo

O executivo é chefiado pelo presidente, que governa por um mandato de quatro anos, tendo a possibilidade de reeleição por mais quatro anos, porém um presidente não tem limite para o número de mandatos, mas não pode servir mais do que dois mandatos consecutivos. Dos 48.000 cargos que o presidente brasileiro tem o poder de nomear, Ministros de Estado, Oficiais Militares e Juízes, apenas embaixadores, juízes de tribunais superiores, procurador-geral e diretores do Banco Central devem ter a aprovação do Senado Federal.

O Poder Legislativo

O Poder Legislativo Federal é bicameral, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado. Existem 513 deputados federais, sendo 3 membros de cada estado e distrito federal que são eleitos para mandatos de 8 anos. Um terço e dois terços dos membros são eleitos alternadamente a cada quatro anos. No Senado são 81 senadores, eleitos por representação proporcional de cada estado e que cumprem mandatos de quatro anos.

O Poder Judiciário

O Judiciário Federal é composto pelo Supremo Tribunal Federal, o Superior Tribunal de Justiça, os tribunais regionais federais, a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e a Justiça Militar. O Supremo Tribunal Federal é a mais alta instância e é composto por 11 ministros indicados pelo presidente e aprovados pelo Senado. O Tribunal pode declarar as leis federais, estaduais e municipais inconstitucionais, portanto, nulas.

Um pouco mais sobre a república

A República Federativa do Brasil é composta pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios. Todos constituem as esferas do governo, sendo que a federação brasileira é pautada por cinco princípios fundamentais: soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, valores sociais do trabalho e liberdade de empresa e pluralismo político.

A votação é obrigatória para todas as pessoas entre 18 e 70 anos; é opcional para analfabetos e para quem tem entre 16 e 18 anos ou mais de 70 anos. A pluralidade política no país é realmente grande, hoje existem cerca de 33 partidos que se espalham entre ideologias de esquerda, centro e direita. Hoje, 22 deles ocupam o poder, sendo o Presidente da República no momento sem partido.

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