Cível ou civil? Essa é uma dúvida frequente e quanto os conceitos não são entendidos, é comum que as pessoas se enganem ao falar ou até ao escrever. Quando usar cada um desses termos? É juizado cível ou civil? Sane essas e outras dúvidas. O que é civil? A palavra civil é usada quando se […]
Com a chegada da pandemia de coronavírus, muitas pessoas foram obrigadas a se acostumar com o atendimento, compra e trabalho virtual. Isso ajudou não apenas na informatização de muitas áreas, mas também na divulgação de prestações de serviços, que já aconteciam anteriormente. Dentre eles, a possibilidade de contratar um advogado trabalhista online. Esse serviço, que […]
De acordo com a convenção da Organização Mundial da Propriedade Intelectual (WIPO) a propriedade intelectual é “a soma dos direitos relativos às obras literárias, artísticas e científicas, às interpretações dos artistas intérpretes e às execuções dos artistas executantes, aos fonogramas e às emissões de radiodifusão, às invenções em todos os domínios da atividade humana, às […]
O final de ano chegou e com ele as compras de Natal. Presentes para as mães, pais, sobrinhos… Muita gente que não se vê há tempo, resolve comprar roupas para o outro. O problema é que às vezes o presente não serve, a cor não agrada ou até é repetido. O que acontece nesses casos? […]
O recesso forense costuma preocupar quem está com um processo em andamento. Afinal, o que acontece com os prazos? Quanto tempo dura? Quando tudo volta a funcionar? Se você está cheio de dúvidas sobre esse período no qual o expediente para, veja como funciona e as normas desse recesso. Quando o recesso forense acontece? O […]
A pandemia chegou e o movimento parou. Muitas empresas precisaram ficar um bom tempo sem trabalhar e, com isso, pequenos e médios negócios começaram a passar por grandes dificuldades. Para tentar minimizar os prejuízos, algumas medidas foram anunciadas. Elas incluem desde linhas de crédito especiais, até auxílio emergencial. Conheça algumas alternativas. BNDES Crédito Pequenas Empresas […]
A Lei 13.853/2019 dispõe sobre a proteção de dados pessoais e fala sobre a criação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Trata-se da responsável por fiscalizar o cumprimento da LGPD em todo o Brasil. para isso, é comporta por: Conselho Diretor, órgão máximo de direção; Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e […]
A Lei de Proteção de Dados Pessoais (LPD) (Lei 13.709/18), que foi inspirada no Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR, na sigla em inglês) da União Europeia, determina como a empresa deve lidar com os dados do consumidor. E não estamos falando apenas em número de cartão de crédito ou do CPF. É preciso […]
O Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, mais conhecido como PL das Fake News foi aprovada pelo senado e seguirá para a Câmara. “A nova lei é imprescindível para a proteção da vida de todos os brasileiros. Precisamos entender esse universo e reconhecer que liberdade de expressão não pode ser confundida com agressão, violência ou ameaça”, […]
Para evitar que as pessoas precisem sair de casa e acabem sendo infectadas pelo coronavírus, os Tribunais de Justiça precisaram fazer algumas alterações durante a pandemia. Cada estado tem suas regras, mas a maioria está segundo com os trâmites online. O Tribunal de Justiça do Ceará, por exemplo, optou por dar andamento das ações online, […]
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