Um dos meios mais práticos do povo se manter informado sobre o que se passa na Constituição, e conhecer os seus direitos e deveres, é através de bibliotecas ou bases de dados. Uma simples busca, ou uma ligação, e é possível encontrar, facilmente, aquilo que se procura. Algo tão corriqueiro que não nos passa pela […]

O Tribunal Regional do Trabalho da segunda Região (SP) foi, por mais uma vez, destaque nacional. Dentre todos os tribunais trabalhistas de grande porte, foi o único que conseguiu alcançar a marca d e100% de eficiência de produtividade, durante toda a série histórica, de 2009 à 2012. Essa informação foi baseada de acordo com o […]

A falta de cancelamento de um plano de saúde empresarial fará com que um técnico em segurança do trabalho seja indenizado, por danos morais, devido aos aborrecimentos enfrentados. Ele recorreu a Justiça do Trabalho, que deferiu indenização de 2,7 mil reais, baseando-se no fato de que, mesmo após ter sido demitido da empresa e na […]

Dentro de uma empresa, seja ela grande ou pequena, é inevitável que surjam atritos e conflitos de idéias. Casos em que duas pessoas se unem para abrir uma empresa, ou quando, já trabalhando em sociedade, não se entendem mais e acabam cada um indo para seu lado, levando um pedaço do negócio, para não ficar […]

Se, por um lado, as operações de cunho societário influenciam bem no valor de uma ação, por outro, toda e qualquer informação que esteja ligada ao direito societário ainda passa longe de ser encarada como ferramenta útil e bem aproveitada em análises. Num cenário em que toda a abordagem fundamentalista procura analisar a empresa/companhia, como […]

Vinte e nove bolivianos trabalhavam em regime de escravidão, em uma oficina clandestina, na Zona Leste de São Paulo. A descoberta foi feita por fiscais do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal. Segundo os fiscais, as condições de trabalho oferecidas na oficina eram precárias. Extintores foram encontrados com as datas de validade vencidas […]

A construtora Bueno Netto foi condenada, pela 3° Vara Cível, de São José dos campos, a indenizar um casal de clientes que adquiriu um apartamento, ainda na planta. A previsão de entrega do imóvel era para janeiro de 2011, mas o local foi liberado para os compradores, apenas, em junho de 2012. De acordo com […]

Uma reivindicação que perdurava já por muito tempo, as domésticas, agora, terão direitos trabalhistas iguais aos dos demais trabalhadores. Recentemente (mais precisamente, no último dia 13 de março), a Comissão de Constituição de Justiça do Senado brasileiro aprovou, por unanimidade, a proposta de emenda constitucional que irá garantir aos domésticos os mesmos direitos, hoje, reservados, […]

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a demissão por justa causa de um funcionário que trocou e-mails pornográficos, na empresa que trabalhava. Assim, entendemos como legal o monitoramento de e-mails fornecidos pelas empresas a seus empregados, desde que respeitados os limites constitucionais.  

Isto serve de alerta aos empregadores, que devem orientar seus prepostos e gerentes, pois, em recente julgamento no Superior Tribunal do Trabalho, uma empresa foi condenada a pagar Danos Morais a seu ex-empregado, porque o seu superior constantemente o chamava de Lerdo e Incompetente.