Terceirização e quarteirização: limites legais e responsabilidade do contratante

Nos últimos anos, a terceirização passou por mudanças relevantes no ordenamento jurídico brasileiro, especialmente com a aprovação da Lei 13.429/2017 e a Reforma Trabalhista. Essas alterações ampliaram as possibilidades de terceirização, incluindo atividades-fim, o que levou muitas empresas a adotarem esse modelo para aumentar a eficiência e reduzir custos operacionais. Contudo, essa flexibilidade também trouxe […]

Jornada de trabalho flexível: como regulamentar sem gerar riscos legais

A flexibilidade na jornada de trabalho tem ganhado cada vez mais espaço nas estratégias de gestão de pessoas, impulsionada por mudanças sociais, avanço tecnológico e, mais recentemente, pela consolidação do trabalho remoto. Empresas que oferecem modelos mais flexíveis observam benefícios como aumento da produtividade, retenção de talentos e redução de custos operacionais. Contudo, a jornada […]

Demissão por justa causa: quando é cabível e como proceder corretamente

A demissão por justa causa é a forma mais severa de encerramento do vínculo empregatício prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Essa medida retira do trabalhador diversos direitos rescisórios e, por isso, deve ser adotada com cautela e respaldada por fundamentos legais claros. Nas empresas, a aplicação incorreta da justa causa pode resultar […]

Contrato PJ vs. CLT: vantagens, desvantagens e riscos para empresas e profissionais!

Atualmente, após a Reforma Trabalhista, as empresas podem contratar profissionais de diferentes formas, seja por meio de contratos CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) ou PJ (Pessoa Jurídica).  Cada modalidade tem suas particularidades, vantagens e desafios, tanto para as empresas quanto para os profissionais.  Neste artigo, vamos analisar de forma detalhada as vantagens, desvantagens e […]

Contratos de Trabalho em Tempos de Home Office: O Que Precisa Mudar?

Depois do Covid, o modelo de trabalho home office se consolidou como uma das principais formas de atuação profissional e podemos dizer que esse é um caminho sem volta. Contudo, apesar de suas vantagens, ele trouxe consigo desafios jurídicos e a necessidade de adequações nos contratos de trabalho. Neste artigo, vamos abordar o que muda […]

Quais são os cuidados jurídicos ao elaborar contratos de prestação de serviços?

Com os novos modelos de trabalho, os contratos de prestação de serviços se tornaram uma solução mais flexível e vantajosa no mercado atual, tanto para empresas quanto para trabalhadores autônomos.  No entanto, é fundamental estar atento aos cuidados jurídicos que envolvem a elaboração desses contratos para evitar problemas legais futuros.  Por isso, a seguir detalhamos […]

Quais são as principais cláusulas que não podem faltar em um contrato de trabalho?

A elaboração de um contrato de trabalho é um passo fundamental para formalizar a relação entre empregador e empregado, garantindo segurança jurídica para ambas as partes.  No entanto, determinadas cláusulas não podem faltar no documento, visando assegurar direitos e deveres de ambas as partes. Por isso, preparamos este post para explorar os pontos essenciais que […]

Quais são os direitos do trabalhador ao ser demitido sem justa causa?

A demissão sem justa causa ocorre quando um empregador decide desligar um funcionário sem que este tenha cometido uma falta grave.  Neste caso, a legislação brasileira assegura diversos direitos ao trabalhador demitido. E é justamente sobre isso que vamos abordar neste artigo, e destacar quais os direitos do trabalho ao ser demitido sem justa causa […]

Quais são os direitos dos trabalhadores em caso de acidente de trabalho?

Quando um colaborador sofre um acidente durante suas atividades laborais, isso pode ter sérias consequências não apenas para a pessoa afetada, mas também para a empresa. Por isso, é essencial entender os direitos e responsabilidades envolvidos nessas situações, para garantir que o trabalhador receba a assistência necessária e que a empresa cumpra com suas obrigações […]

Qual o papel do advogado trabalhista na relação entre empregado e empregador?

Nas relações de trabalho, a figura do advogado especializado em direito trabalhista pode desempenhar um papel central na garantia dos direitos dos trabalhadores e na promoção de uma convivência equilibrada entre empregado e empregador.  Afinal, é este profissional que visa defender ambas as partes em caso de conflitos ou dúvidas sobre seus respectivos direitos e […]