16/01/2014 Tribunal Superior do Trabalho A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu como doença profissional o transtorno obsessivo compulsivo (TOC) que acometeu o caixa de um supermercado de Porto Velho (RO), devido ao assédio sexual e moral que sofreu na empresa. A doença foi desencadeada porque um subgerente perseguiu o trabalhador dizendo que […]

O calor veio, pra ficar! Nesse verão, estamos enfrentando temperaturas absurdamente acima das médias anuais, para o período. Nesse cenário, trabalhar vestido como manda o figurino, para alguns profissionais, pode ser um desafio, e tanto. A obrigatoriedade de permanecer vestido, conforme o adequado, têm provocado inúmeros debates e discussões, Brasil afora, nas últimas semanas. Entre […]

A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) é responsável não só pela distribuição de água potável pela cidade, mas, também, por um grande número de obras que visam desde a ampliação e revitalização dos esgotos da região até o reparo de vazamentos de água. Devido à um desses serviços prestados, um […]

Um dos meios mais práticos do povo se manter informado sobre o que se passa na Constituição, e conhecer os seus direitos e deveres, é através de bibliotecas ou bases de dados. Uma simples busca, ou uma ligação, e é possível encontrar, facilmente, aquilo que se procura. Algo tão corriqueiro que não nos passa pela […]

O Tribunal Regional do Trabalho da segunda Região (SP) foi, por mais uma vez, destaque nacional. Dentre todos os tribunais trabalhistas de grande porte, foi o único que conseguiu alcançar a marca d e100% de eficiência de produtividade, durante toda a série histórica, de 2009 à 2012. Essa informação foi baseada de acordo com o […]

A falta de cancelamento de um plano de saúde empresarial fará com que um técnico em segurança do trabalho seja indenizado, por danos morais, devido aos aborrecimentos enfrentados. Ele recorreu a Justiça do Trabalho, que deferiu indenização de 2,7 mil reais, baseando-se no fato de que, mesmo após ter sido demitido da empresa e na […]

Dentro de uma empresa, seja ela grande ou pequena, é inevitável que surjam atritos e conflitos de idéias. Casos em que duas pessoas se unem para abrir uma empresa, ou quando, já trabalhando em sociedade, não se entendem mais e acabam cada um indo para seu lado, levando um pedaço do negócio, para não ficar […]

Se, por um lado, as operações de cunho societário influenciam bem no valor de uma ação, por outro, toda e qualquer informação que esteja ligada ao direito societário ainda passa longe de ser encarada como ferramenta útil e bem aproveitada em análises. Num cenário em que toda a abordagem fundamentalista procura analisar a empresa/companhia, como […]

Vinte e nove bolivianos trabalhavam em regime de escravidão, em uma oficina clandestina, na Zona Leste de São Paulo. A descoberta foi feita por fiscais do Ministério Público do Trabalho e da Receita Federal. Segundo os fiscais, as condições de trabalho oferecidas na oficina eram precárias. Extintores foram encontrados com as datas de validade vencidas […]

A construtora Bueno Netto foi condenada, pela 3° Vara Cível, de São José dos campos, a indenizar um casal de clientes que adquiriu um apartamento, ainda na planta. A previsão de entrega do imóvel era para janeiro de 2011, mas o local foi liberado para os compradores, apenas, em junho de 2012. De acordo com […]