Você decidiu contratar um profissional como Pessoa Jurídica (PJ), mas surge a pergunta que muitos empresários ignoram até ser tarde demais: Essa contratação pode gerar passivo trabalhista no futuro?
Se houver indícios de vínculo empregatício, a empresa pode enfrentar reclamação trabalhista, reconhecimento de vínculo CLT e pagamento retroativo de encargos.
Neste artigo, você vai entender como evitar passivos trabalhistas na contratação de PJ, quais são os principais riscos e como estruturar esse modelo com segurança jurídica.
O que é passivo trabalhista na contratação de PJ?
Passivo trabalhista é o conjunto de valores que a empresa pode ser obrigada a pagar futuramente em razão de irregularidades na relação de trabalho.
No contexto da contratação de PJ, surge quando a Justiça do Trabalho entende que, apesar da existência de um contrato de prestação de serviços, na prática havia uma relação de emprego “disfarçada”.
O problema é que muitas empresas adotam a contratação de PJ como estratégia puramente financeira, sem revisar a estrutura da relação contratual.
Veja também: Contratos de Trabalho em Tempos de Home Office: O Que Precisa Mudar?
Quando a contratação de PJ pode ser considerada vínculo empregatício?
A Justiça do Trabalho analisa quatro requisitos principais para caracterizar a relação de emprego. Veja mais sobre:
- Subordinação (recebe ordens diretas e está na hierarquia da empresa)
- Pessoalidade (não pode ser substituído por outro profissional)
- Habitualidade (trabalho contínuo e não eventual)
- Onerosidade (recebe pagamento periódico pelo serviço)
Se esses elementos estiverem presentes, há risco real de reconhecimento de vínculo empregatício, mesmo com contrato PJ assinado.
Quais são os principais erros na contratação de PJ?
Muitas empresas cometem falhas que aumentam o risco trabalhista sem perceber,entre os erros mais comuns estão:
- Exigir cumprimento de horário fixo
- Controlar ponto do PJ
- Impedir que o profissional atenda outros clientes
- Inserir o prestador na estrutura hierárquica interna
- Utilizar contrato genérico retirado da internet
Essas práticas fortalecem o argumento de subordinação, um dos principais fatores para condenação.
Como contratar PJ sem gerar passivo trabalhista?
Para evitar esse risco, é essencial garantir que o profissional tenha autonomia na execução do serviço. Isso significa não exigir cumprimento de horário fixo, não controlar ponto e não inseri-lo na hierarquia interna como se fosse empregado.
O contrato também precisa ser claro e personalizado, prevendo a natureza da prestação de serviços, a ausência de vínculo e a responsabilidade de cada parte.
Contar com uma empresa especializada em assessoria jurídica é fundamental para estruturar corretamente a contratação e reduzir riscos futuros.
Descubra mais em: Contrato PJ vs. CLT: vantagens, desvantagens e riscos para empresas e profissionais!
Como evitar riscos trabalhistas na sua empresa?
A contratação de PJ exige planejamento, estrutura contratual adequada e acompanhamento jurídico contínuo.
A Nobre Advogados atua com assessoria jurídica empresarial nas áreas trabalhista, societária e contratual, oferecendo suporte estratégico para empresas que desejam reduzir riscos e fortalecer sua segurança jurídica.
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