Os 5 maiores riscos jurídicos para empresas em 2026

Você acredita que sua empresa está juridicamente segura, cumpre suas obrigações e dificilmente enfrentará problemas na Justiça. Mas aí surge a pergunta que muitos empresários evitam fazer: Quais são os maiores riscos jurídicos para as empresas em 2026?

Essa é uma das dúvidas mais importantes para quem quer crescer com segurança, pequenos erros podem gerar multas altas, processos judiciais e até bloqueio de bens dos sócios.

A boa notícia é que a maioria desses riscos pode ser reduzida com planejamento e assessoria jurídica preventiva.

Neste artigo, você vai entender quais são os 5 maiores riscos jurídicos para empresas em 2026, como eles surgem e o que fazer para proteger seu negócio.

1. Como evitar passivo trabalhista em 2026?

O passivo trabalhista continua sendo um dos principais riscos jurídicos para empresas no Brasil. Com home office, contratação de PJ, terceirização e modelos híbridos, aumentaram também as ações na Justiça do Trabalho.

Entre os problemas mais comuns estão:

• Reconhecimento de vínculo empregatício de prestadores PJ
• Falta de controle de jornada no trabalho remoto
• Pagamento incorreto de horas extras
• Erros em verbas rescisórias
• Desvio ou acúmulo de função

Para reduzir o risco trabalhista, é fundamental revisar contratos de trabalho, estruturar políticas internas e realizar auditoria preventiva. 

A prevenção costuma ser muito menos custosa que a defesa judicial.

2. Sua empresa está realmente adequada à LGPD?

A adequação à LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) deixou de ser tendência e se tornou obrigação. Em 2026, a fiscalização deve se intensificar ainda mais, principalmente diante do aumento de vazamentos de dados e ataques cibernéticos.

Os principais riscos da não conformidade incluem:

• Multas de até 2% do faturamento
• Bloqueio ou eliminação de dados
• Ações judiciais por danos morais
• Danos à reputação da empresa

Para evitar problemas, é necessário mapear os dados coletados, revisar contratos, implementar políticas de privacidade e treinar colaboradores.

Veja também: Jornada de trabalho flexível: como regulamentar sem gerar riscos legais

3. O planejamento tributário da sua empresa é estratégico?

O Brasil possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, sem um planejamento tributário adequado, a empresa pode pagar impostos indevidos ou sofrer autuações fiscais.

Entre os riscos tributários mais comuns estão:

• Escolha incorreta do regime tributário (Lucro Real ou Presumido)
• Falta de aproveitamento de créditos tributários
• Erros em obrigações acessórias
• Responsabilização pessoal dos sócios por dívidas fiscais

Com a evolução da Reforma Tributária, empresas despreparadas podem enfrentar aumento de carga ou dificuldades operacionais. Revisar periodicamente o enquadramento fiscal e realizar planejamento tributário preventivo pode representar economia significativa e maior segurança jurídica.

4. Seus contratos empresariais realmente protegem sua empresa?

Contratos empresariais mal elaborados estão entre as maiores causas de litígios, muitas empresas utilizam modelos genéricos retirados da internet, sem adaptação à realidade do negócio.

Os principais riscos contratuais envolvem:

• Cláusulas vagas ou contraditórias
• Ausência de garantias
• Multas desproporcionais
• Falta de cláusulas de rescisão claras
• Inexistência de cláusulas de compliance e LGPD

Um contrato bem estruturado não serve apenas para formalizar um acordo, ele antecipa conflitos e reduz riscos. A análise preventiva de contratos empresariais é uma das estratégias mais eficientes para evitar disputas judiciais.

5. O patrimônio dos sócios está realmente protegido?

Muitos empresários acreditam que a empresa limita totalmente a responsabilidade dos sócios. No entanto, a desconsideração da personalidade jurídica permite que bens pessoais sejam atingidos em determinadas situações.

Isso pode ocorrer em casos como:

• Confusão patrimonial
• Fraudes ou irregularidades fiscais
• Encerramento irregular da empresa
  Crimes tributários ou ambientais

Manter organização societária adequada, separar contas pessoais e empresariais e estruturar compliance empresarial são medidas essenciais para proteção patrimonial.

Descubra mais em: Contrato PJ vs. CLT: vantagens, desvantagens e riscos para empresas e profissionais!

Afinal, como reduzir os riscos jurídicos da sua empresa em 2026?

Empresas que crescem de forma sustentável não esperam o problema aparecer, elas investem em gestão jurídica preventiva, auditorias periódicas e assessoria especializada.

A Nobre Advogados atua nas áreas trabalhista, tributária, societária, contratual e penal empresarial, oferecendo soluções personalizadas para empresas que buscam segurança, organização e crescimento sólido.

Quer saber se sua empresa está realmente protegida contra os riscos jurídicos de 2026?

Fale conosco e descubra como uma assessoria jurídica preventiva pode se tornar um diferencial competitivo para o seu negócio.