Nome no Serasa? Como funcionam os direitos do consumidor contra cobranças indevidas?

Cobranças indevidas são um dos principais problemas enfrentados por consumidores no Brasil, gerando não apenas frustração, mas também sérios prejuízos financeiros.  Imagine pagar por serviços que você não contratou, continuar recebendo cobranças após o cancelamento de uma assinatura ou ser surpreendido com uma cobrança duplicada. Esses erros podem impactar seu bolso e até mesmo prejudicar […]

Você sabe como o planejamento tributário pode reduzir os custos do seu negócio?

O Brasil ocupa a posição de segundo país que mais tributa suas empresas, ficando atrás apenas de Malta. Não é à toa que o pagamento de tributos é uma das maiores dores de cabeça dos empresários brasileiros.  Por isso, adotar estratégias que assegurem o pagamento correto e eficiente de impostos é fundamental para manter a […]

Imposto de Renda 2023: Quem deve efetuar a declaração?

Se você ainda não acertou as contas com o Leão este ano, é bom se organizar pois o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2023 expira no final de maio e, como sempre, deixar tudo para a última hora pode trazer dores de cabeça e até mesmo prejuízos futuros. Portanto, planeje-se a partir […]

Direito tributário: O que é?

O Direito Tributário é um ramo do Direito que tem por objetivo estudar as normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado. Em outras palavras, o Direito Tributário é o conjunto de leis e normas que regem o funcionamento do sistema tributário no país.  Esse ramo do Direito é um conjunto de normas e […]

Entenda o conceito de direito tributário e suas principais atribuições

O direito tributário é alvo de muitas dúvidas na sociedade. No entanto, é um ramo extremamente importante para o direito brasileiro, pois ele é responsável por regular a cobrança de tributos pelo Estado, em relação às pessoas jurídicas e naturais. Por vezes, confunde-se o direito tributário com o direito financeiro, contudo ambos são diferentes. Na […]

Saiba como funciona o sistema de tributação do Simples Nacional

O Simples Nacional é um regime de pagamento de tributos, que pode ser adotado por Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Isso facilita o dia a dia da instituição, visto que com apenas um pagamento a instituição fica em dia com variados tributos. Embora o Simples Nacional seja prático e atrativo, nem todas as organizações […]

Precisa mudar o regime tributário de sua empresa? Saiba como

Seja por um crescimento da empresa, por uma diminuição nos ganhos ou até pela busca por mais praticidade, muitas vezes, as empresas procuram mudar o regime tributário. Esse procedimento é muito importante, para que o seu negócio possa encontrar a melhor opção e garantir que está em dia com aos impostos. Se você está em […]

Reforma tributária: veja o que está acontecendo

Atualmente, muito vem se falando na reforma tributária, que vai determinar mudanças na lei que determina impostos, taxas de contribuições tanto de pessoas jurídicas quanto físicas. O intuito deveria ser de ajudar a economia do país a se reerguer. Contudo, o que era previsto para acontecer logo foi adiado pelo governo brasileiro. Conheça algumas propostas […]

O que é imposto de transmissão de bens imóveis inter-vivos?

Se você já comprou ou está pensando em comprar um imóvel, como uma casa ou apartamento, por exemplo, com certeza já ouviu falar no “Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis Inter-vivos”. Se você, contudo, não conseguiu compreender o que, exatamente, é esse imposto e qual é o valor dele, saiba que você não está sozinho, […]

Entenda melhor o Cofins

Os brasileiros tem a responsabilidade de pagar diferentes impostos, no entanto algumas taxas são destinadas apenas a empreendedores e profissionais autônomos. Dentre os impostos cobrados está o COFINS (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), que é referente ao valor bruto apresentado pela empresa. O objetivo da contribuição é arrecadar fundos para fins de seguridade social […]