Como proteger sua empresa de concorrência desleal?

A concorrência saudável é o motor do progresso. Ela estimula a inovação, melhora a qualidade dos produtos e serviços e beneficia o consumidor. No entanto, nem todas as disputas de mercado seguem esse caminho. Casos de concorrência desleal têm se tornado cada vez mais comuns — desde o uso indevido de marca até a divulgação de informações falsas para atrair clientela. Um exemplo recente é o de uma startup do setor de tecnologia que precisou acionar a Justiça ao perceber que um concorrente utilizava nome e identidade visual similares, o que gerava confusão entre os consumidores e prejudicava sua reputação no mercado.

Diante desse cenário, é essencial que os empresários estejam atentos aos sinais de práticas antiéticas e adotem medidas preventivas. Além disso, contar com respaldo jurídico especializado pode fazer toda a diferença na hora de proteger os ativos da empresa.

O que caracteriza a concorrência desleal?

Concorrência desleal ocorre quando uma empresa adota práticas ilícitas ou antiéticas para obter vantagem indevida sobre seus concorrentes, violando os princípios da lealdade comercial. A legislação brasileira, por meio da Lei nº 9.279/1996 (Lei da Propriedade Industrial) e da Lei nº 12.529/2011 (Lei de Defesa da Concorrência), considera essas práticas passíveis de punição.

Exemplos comuns de práticas desleais

• Uso indevido de marca: imitação de nomes e identidades visuais para se aproveitar da reputação de outra empresa.
• Difamação e publicidade enganosa: disseminação de informações falsas para prejudicar a imagem de um concorrente ou enganar consumidores.
• Apropriação de segredos industriais: uso de informações confidenciais obtidas de maneira ilegítima.
• Dumping: prática de vender produtos abaixo do preço de custo para eliminar concorrentes.
• Indução de quebra contratual: incentivo a quebras de contrato com fornecedores, parceiros ou colaboradores.
• Concorrência parasitária: cópia de campanhas, embalagens ou outros elementos de identidade de marca.

Essas práticas impactam diretamente o desempenho das empresas prejudicadas e afetam o consumidor, que perde em diversidade e confiabilidade nas opções de mercado.

Confira: Como pequenas empresas podem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?

Como se proteger?

A melhor forma de se proteger da concorrência desleal é por meio da prevenção — e, quando necessário, da resposta rápida e assertiva. Veja algumas estratégias fundamentais:

1. Registre sua marca e proteja seus ativos

O registro da marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é o primeiro passo para resguardar sua identidade no mercado. Além disso, proteja patentes, desenhos industriais e direitos autorais.

2. Use contratos de confidencialidade (NDAs)

Acordos com funcionários, parceiros e fornecedores são essenciais para evitar a divulgação de informações estratégicas.

Leia também: Quais são os cuidados jurídicos ao elaborar contratos de prestação de serviços?

3. Monitore o mercado

Ferramentas de monitoramento de marca e reputação digital ajudam a identificar sinais de concorrência desleal com agilidade, permitindo respostas preventivas.

4. Invista em compliance e ética

Programas de compliance reduzem riscos e reforçam a cultura ética dentro da empresa, fortalecendo relações com clientes, investidores e parceiros.

5. Acione a Justiça quando necessário

Ao identificar uma prática desleal, é fundamental buscar apoio jurídico. Algumas medidas possíveis incluem:

• Solicitação de cessação imediata da prática;
• Pedido de indenização por danos morais e materiais;
• Ação de reparação por prejuízos financeiros;
• Denúncia a órgãos reguladores, como o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

Veja também: Você sabe como o planejamento tributário pode reduzir os custos do seu negócio?

Casos como o da startup tecnológica e o de uma rede de supermercados autuada por publicidade enganosa mostram que ações rápidas e fundamentadas na lei são eficazes na defesa da empresa e na manutenção de um ambiente concorrencial saudável.Se sua empresa identificou indícios de concorrência desleal ou quer se preparar para evitar riscos futuros, consulte nossa equipe especializada em direito empresarial e concorrencial clicando aqui. Proteger sua marca e reputação é uma estratégia tão importante quanto inovar ou crescer.