Teletrabalho e Controle de Jornada: Como Evitar Passivos Trabalhistas

O teletrabalho se consolidou no Brasil como uma alternativa viável para muitas empresas após a pandemia, sendo utilizado como estratégia para redução de custos operacionais e aumento de produtividade. No entanto, o teletrabalho exige atenção jurídica detalhada, especialmente no que se refere ao controle de jornada, para evitar passivos trabalhistas que possam gerar prejuízos financeiros […]

Assinaturas eletrônicas em contratos: cuidados para garantir validade jurídica

Com a digitalização das operações empresariais, o uso de assinaturas eletrônicas em contratos tornou-se prática comum no dia a dia das empresas. Essa ferramenta proporciona agilidade, redução de custos e segurança nas transações, além de facilitar a gestão documental. Contudo, a utilização inadequada ou sem os cuidados necessários pode comprometer a validade jurídica dos contratos […]

Como pequenas empresas podem se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados?

A Lei Geral de Proteção de Dados, ou LGPD (Lei nº 13.709/2018), regulamenta o tratamento de dados pessoais com o objetivo de garantir a privacidade, transparência e segurança das informações de pessoas físicas.  Na prática, ela se aplica a qualquer empresa que colete, armazene ou utilize dados pessoais no Brasil, independentemente do porte ou setor. […]

Direito digital: Desafios jurídicos na Era da tecnologia!

Atualmente, o Direito Digital surge como uma resposta à crescente digitalização da sociedade, abordando as complexas questões legais que emergem no mundo conectado. Mas ao mesmo tempo em que a transformação digital trouxe muitos benefícios, ela também exige uma adaptação jurídica constante, considerando que as leis tradicionais nem sempre conseguem acompanhar o ritmo das inovações […]

Qual a importância do Direito Digital na atualidade?

O Direito Digital pode ser considerado uma área recente no Direito, porém já é indispensável em um mundo em constante evolução tecnológica.  O crescente número de advogados registrados pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) também destaca a importância de se manter atualizado nesse sentido e reforça como profissionais e empresas precisam estar atentas a […]

Direito Digital o que é?

O avanço tecnológico mudou radicalmente como as pessoas interagem entre si e com o mundo. A internet, as redes sociais, os dispositivos móveis e outras tecnologias da informação e comunicação trouxeram uma série de desafios para a sociedade, incluindo questões relacionadas à privacidade, segurança, propriedade intelectual e acesso à informação. Diante desse cenário, surge o […]