Artigos do autor: Nobre Advogados

Principais dúvidas sobre Previdência Social

Principais dúvidas sobre Previdência Social

  Como já sabemos que as dúvidas sobre a Previdência Social são inúmeras, então nós da Nobre Advogados reunimos algumas questões que foram respondidas pela Adriane Bramante, vice-presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), em uma entrevista com algumas perguntas de internautas sobre a Previdência Social e acreditamos que alguma dessas pode ser a […]


O que é um parecer jurídico?

O que é um parecer jurídico?

Categoria: Informações

O Parecer Jurídico se trata de um documento, por meio do qual o advogado ou consultor jurídico fornece informações técnicas sobre determinado tema, contendo opiniões jurídicas fundamentadas em bases legais, doutrinárias e jurisprudenciais. Este procedimento é geralmente solicitado por uma pessoa jurídica ou física para um advogado de confiança como elemento necessário para tomada de […]


Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste

Inauguração do Centro Judiciário de Solução de Conflitos da Zona Leste

Categoria: Notícias

Com o objetivo de estabelecer um novo modelo de conciliação em todas as unidades do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, surgiu o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc-Leste), no Fórum da Zona Leste, em São Paulo. Nessa quinta-feira (21), foi o TRT-2 inaugurou o Cejusc-Leste, que é só parte desse projeto-piloto. A […]


Direitos do trabalhador

Férias coletivas precisam ser estabelecidas com certa antecedência

Nesse período de Copa, foi comum verificar que empresas de todos os tipos liberaram seus funcionários do trabalho, algumas horas antes das partidas do Brasil, para que pudessem acompanhá-las em casa ou onde quisessem. Outras foram mais radicais, ainda, e resolveram estabelecer férias coletivas, dado o caos que se estabeleceu no país, por ser sede […]


Metrô pede que TRT considere greve abusiva

Categoria: Notícias

A Companhia do Metropolitano de São Paulo, o Metrô, solicitou, nessa quinta-feira, dia 05, um pedido para que a Justiça decrete abusiva a greve dos metroviários no sistema de transporte paulista, que afetou mais de 4,5 milhões de usuários do Metrô, além de causar transtornos na circulação de ônibus e no trânsito da Capital, durante […]


Metrô pede que TRT considere greve abusiva

Greve a vista?

Categoria: Notícias

A audiência de conciliação entre o Metrô e seus funcionários, que ocorreu hoje (04/06), no Tribunal Regional do Trabalho, em São Paulo, terminou sem acordo. Agora, uma possível greve no sistema é esperada, e deve acontecer amanhã, segundo programação feita pelos metroviários. Tentando evitar o cenário de caos que se aproximava, o Metrô aumentou a […]


Impenhorabilidade legal não alcança contribuições para previdência privada

Impenhorabilidade legal não alcança contribuições para previdência privada

Categoria: Notícias

Inconformado com a decisão de 1ª instância, que havia indeferido o requerimento de expedição de ofício à Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização (CNSEG) e à Superintendência de Seguros Privados (Susep), para bloqueio e transferência dos valores dos planos de previdência privada da executada, o exequente […]


Empregada tenta receber indenização por ser "obrigada a trabalhar sorrindo"

TRT julga greve de ônibus como abusiva e multa sindicatos

Categoria: Notícias

O Tribunal Regional do Trabalho da 2º Região julgou que a atitude dos motoristas de São Paulo, que paralisaram a circulação de ônibus, na capital paulista, por dois dias, na semana passada, foi abusiva. Os dez desembargadores do TRT ordenaram a reposição das horas paradas, com uma hora extraordinária, por dia, mais uma multa de […]


Sindicalistas e Metrô não chegam a acordo

Sindicalistas e Metrô não chegam a acordo

Categoria: Notícias

Nessa segunda-feira, dia 26/05, foi realizada mais uma audiência de conciliação, entre representantes do Metrô de SP e diretores do Sindicato dos Metroviários do Estado. O encontro, que aconteceu no TRT da 2º Região, contudo, terminou, mais uma vez, sem acordo de ambas as partes. Desde a semana passada, os metroviários estão no que é […]