Recentemente, os noticiários brasileiros abordaram o que já pode ser considerado o maior pedido de recuperação judicial da história do país. Estamos falando do caso Americanas, que revelou um rombo bilionário de uma das maiores varejistas do mercado e que, agora, busca por meio desse tipo de processo formas de se recuperar financeiramente. Mas apesar […]

A área da saúde é um campo complexo e muito desafiador, que exige não apenas conhecimentos técnicos e científicos, mas também uma compreensão profunda de questões éticas e de responsabilidade profissional. Assim, os profissionais da saúde enfrentam diariamente uma série de desafios jurídicos que podem afetar diretamente suas práticas e decisões clínicas. Neste artigo, discutiremos […]

Com o fim da Ditadura Militar no Brasil, a implementação da então Constituição de 1988 foi um dos marcos mais importantes para o processo de redemocratização do país, que por sua vez apresentou uma ampla cobertura de garantias e direitos fundamentais ao cidadão brasileiro, válida até hoje. Na prática, isso é considerado um pilar imprescindível […]

Se você ainda não acertou as contas com o Leão este ano, é bom se organizar pois o prazo para a declaração do Imposto de Renda 2023 expira no final de maio e, como sempre, deixar tudo para a última hora pode trazer dores de cabeça e até mesmo prejuízos futuros. Portanto, planeje-se a partir […]

O Direito Tributário é um ramo do Direito que tem por objetivo estudar as normas que regulam a arrecadação de tributos pelo Estado. Em outras palavras, o Direito Tributário é o conjunto de leis e normas que regem o funcionamento do sistema tributário no país.  Esse ramo do Direito é um conjunto de normas e […]

Com o advento da legislação que permitiu a constituição de empresas individuais de advocacia, muitos profissionais do direito optaram por atuar como Pessoa Jurídica (PJ). Essa escolha tem diversas vantagens, mas também requer conhecimento sobre as características desse modelo de atuação. Vamos explicar o que é ser um profissional PJ, suas vantagens e desvantagens, além […]

Na profissão jurídica, muitas vezes, é necessário elaborar um parecer jurídico para fornecer informações precisas e bem fundamentadas sobre determinada questão. O parecer é uma ferramenta crucial para a tomada de decisões em questões jurídicas complexas e, por isso, é fundamental que os advogados e estudantes de direito saibam como elaborar um parecer jurídico adequado. […]

O avanço tecnológico mudou radicalmente como as pessoas interagem entre si e com o mundo. A internet, as redes sociais, os dispositivos móveis e outras tecnologias da informação e comunicação trouxeram uma série de desafios para a sociedade, incluindo questões relacionadas à privacidade, segurança, propriedade intelectual e acesso à informação. Diante desse cenário, surge o […]

A partir do final de abril de 2022, a MP 242 deu início às novas regras para a concessão do auxílio-doença. Para isso, a Previdência Social está adaptando o sistema usado nas suas 1.164 Agências no país e escolhendo uma agência-piloto para realizar testes. O direito ao benefício depende da data de início da concessão: […]

A tecnologia está mudando como as pessoas trabalham, seja na esfera pública ou privada. A revolução tecnológica tem afetado profissionais de diversas áreas, e o direito não é exceção. Embora o direito tenha se mantido na maioria inalterado ao longo dos séculos, as ferramentas e tecnologias modernas têm se tornado cada vez mais populares entre […]