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O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação de Natal, é um benefício que traz alívio financeiro no final do ano para muitos trabalhadores no Brasil.  No entanto, é fundamental compreender as regras que determinam quem tem direito a esse pagamento e em que condições.  Além disso, caso a empresa se recuse a pagar tal […]

O universo empresarial no Brasil é vasto e diversificado, e uma das decisões mais cruciais que um empreendedor deve tomar ao iniciar um negócio é a escolha do regime empresarial e tributário adequado às suas necessidades. Afinal, a forma como uma empresa será tributada e administrada fiscalmente pode impactar significativamente sua rentabilidade e seu sucesso.  […]

No Brasil, a relação entre empregadores e empregados é regida por uma série de leis e regulamentos que buscam assegurar condições justas e equilibradas para ambas as partes. Assim, os direitos do trabalhador são um pilar fundamental dessa estrutura, garantindo que os funcionários sejam tratados com dignidade e tenham acesso a condições de trabalho adequadas. […]

No mundo dos negócios, a conformidade legal é uma parte crucial para garantir o sucesso e a reputação de uma empresa. No entanto, situações de natureza criminal podem surgir em qualquer organização, levando à necessidade de um especialista em Direito Penal Empresarial. Neste guia completo, vamos explorar o papel fundamental desempenhado por um advogado de […]

No mundo dos negócios, é fundamental contar com profissionais capacitados para lidar com questões jurídicas que podem surgir ao longo de sua jornada. É nesse contexto que entra o papel do advogado empresarial, um especialista em direito que oferece suporte jurídico para empresas de diversos setores.  Mas para que você possa entender melhor quem é […]

A consultoria jurídica desempenha um papel fundamental quando se trata de questões legais e, na prática, ela pode atender às necessidades do cliente em diferentes áreas e situações, desde a compra e venda de um imóvel, até a recuperação judicial de uma empresa, por exemplo. E para entendermos melhor como funciona uma consultoria jurídica profissional […]

Ao iniciar um negócio, é essencial considerar não apenas as estratégias de mercado e as operações, mas também os aspectos legais que envolvem o empreendimento. Por isso, o direito empresarial desempenha um papel fundamental nesse contexto, fornecendo as bases jurídicas necessárias para o sucesso e a proteção de uma empresa. Neste artigo, exploraremos mais sobre […]

Entenda a importância de uma consultoria jurídica para empresas, as principais áreas de atuação e como ela pode ajudar a reduzir riscos ao seu negócio. Uma gestão jurídica eficiente é fator fundamental para o sucesso e o crescimento de qualquer empresa. Afinal, diante da complexidade do ambiente empresarial e da legislação vigente, contar com uma […]

Recentemente, os noticiários brasileiros abordaram o que já pode ser considerado o maior pedido de recuperação judicial da história do país. Estamos falando do caso Americanas, que revelou um rombo bilionário de uma das maiores varejistas do mercado e que, agora, busca por meio desse tipo de processo formas de se recuperar financeiramente. Mas apesar […]