O SISbaJud é um sistema inovador que surgiu a partir de um acordo firmado em 2019 pelo Acordo de Cooperação Técnica e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto ao Banco Central e a Procuradoria da Fazenda Nacional. Este sistema agora faz uma conexão entre a Justiça e o Banco Central, para o envio de […]

No Brasil, os candidatos a cargos políticos são selecionados através de um processo chamado eleições. As eleições são realizadas pelo governo e permitem que os cidadãos brasileiros escolham seus representantes. Para se candidatar a um cargo político no Brasil, é necessário ter pelo menos 21 anos de idade e ser brasileiro nativo ou naturalizado. Como […]

O Direito 4.0 está cada vez mais presente nas discussões sobre o futuro da advocacia. Essa nova realidade trouxe consigo uma série de mudanças que exigem dos profissionais do Direito um olhar diferente para o exercício da advocacia. Neste artigo, você vai entender o que é o Direito 4.0 e como ele pode afetar o […]

Após se formar em direito, os jovens advogados precisam seguir alguns passos para iniciar sua carreira. Alguns exemplos são: escolher o melhor escritório de advocacia, fazer um bom estágio e quais são as principais áreas de atuação. Além, é claro, de fazer o exame da Ordem dos Advogados do Brasil.  O Direito é uma área […]

A maneira mais fácil de ser um cidadão ativo é votar nas eleições brasileiras. No Brasil, o voto é obrigatório para todos os cidadãos brasileiros aptos a serem votantes, ou seja, que tenham 18 anos completos na data da eleição. Porém, muitas vezes esse dever não é cumprido por muitos cidadãos brasileiros. Apenas comparecendo às […]

Está em tramitação para sanção a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quinta-feira (04). A MP tem como principal objetivo garantir a flexibilização do trabalho remoto em diversos setores da economia durante a pandemia do coronavírus (Covid-19). A medida provisória também visa facilitar a […]

Ao assinar um novo contrato ou uma versão atualizada de um contrato existente, é essencial entender completamente com o que você está concordando, documentos de acordo entre partes estão presentes em todas as áreas de nossas vidas, desde cuidados de saúde a transações comerciais e ofertas de emprego. Você pode até ver um documento que […]

A Ordem dos Advogados do Brasil representa como ordem máxima do setor jurídico os advogados brasileiros e regulamenta a profissão através de um exame nacional. Essa regulamentação ocorre através da inscrição na Ordem que é representada por um documento conhecido como “carteira da OAB”. Esse documento é indispensável para o exercício da profissão, sendo exigida […]

Existem algumas funções básicas de um advogado criminalista ou penalista, a primeira delas é: realizar audiências, participar de audiências defendendo o interesse do seu cliente isso é de extrema importância, pois sempre que alguém é preso é necessário que um advogado esteja presente para defender os interesses para aquele acusado Outro detalhe importante é a […]

Geralmente, tanto no direito civil quanto no penal, a pessoa que faz uma reclamação é responsável por reunir provas para apoiá-la. Certas exceções se aplicam e o ônus da prova pode ser transferido do demandante para o demandado, especialmente em reclamações trabalhistas e de consumidor. No processo penal, a prova pode ser produzida antes ou […]