Áreas de Atuação

Atuamos para os mais diversos segmentos, tais como: indústrias, construtoras, transportadoras, empresas de engenharia, laboratórios farmacêuticos, empresas de táxi aéreo, gráficas, editoras e estabelecimentos comerciais. Conheça nossos serviços:

 

I – PARALEGAL

Junta Comercial

  • Transcrições e Registros de Livros Societários
  • Registros de Atas, Pareceres e Transferências de Ações de Sociedades Anônimas
  • Certidões de Breve Relato, Simplificada, Inteiro Teor e demais previstas no Órgão
  • Abertura e Fechamento de Empresas bem como todos os demais atos previstos em Lei

Órgãos Federais

Secretaria da Receita Federal

  • Inscrição / Alteração / Baixa
  • Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ
  • Certidão de Quitação de Tributos Federais – CQTF

Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS

  • Certificado de Matrícula e Alteração – CMA
  • Certidão Negativa de Débito CND / INSS

Caixa Econômica Federal

  • Certificado de Regularidade do FGTS – CRF / FGTS

Ministério do Trabalho

  • Registro de livros
  • Certidão de feitos Trabalhistas

Banco Central

  • Fiscalização e registro de capitais estrangeiros
  • Contrato de Câmbio

Órgãos Estaduais

Secretaria da Fazenda Estadual

  • Inscrição no Cadastro de Contribuinte Estadual (DECA)
  • Certidão de Tributos Estaduais

Órgãos Municipais

Secretaria de Finanças

  • Inscrição / Alteração / Baixa no Cadastro de Contribuinte Municipal – CCM
  • Registro de Livros
  • Certidão de Negativa de Tributos Municipais
  • Certidão de Tributos Imobiliários Municipais ( IPTU)
  • Alvará de Licença e Funcionamento

Distribuidores Judiciais e Protestos

  • Justiça Federal
  • Justiça Estadual
  • Protestos

II – DIREITO CIVIL E COMERCIAL

  • Elaboração de pareceres
  • Consultoria
  • Análise e elaboração de contratos
  • Propositura de medidas para a execução e cobrança de créditos
  • Atuação em procedimentos falimentares e concordatários
  • Representação contenciosa judicial em geral

III – DIREITO DO TRABALHO

  • Elaboração de pareceres e consultas
  • Análise das relações empregatícias e previdenciárias
  • Estruturação dos procedimentos
  • Demais atividades correlatadas
  • Representação contenciosa em geral
  • Defesas e recursos em todas as instâncias
  • Verificação das condições das contratações

IV – DIREITO TRIBUTÁRIO

  • Impugnação de atuações.
  • Pareceres.
  • Proposituras de ações e apresentação de embargos visando à correta aplicação da legalidade de pagamento de tributos.
  • Discussão de teses, tais como as relativas ao FINSOCIAL, Salário-educação, COFINS, pagamento de Imposto Sobre Transmissão Inter vivos e outros.

V – DIREITO SOCIETÁRIO

  • Assessoria a todos os atos relacionados à consituição, aquisição e venda de empresas.
  • Preparo de atas, alterações sociais e outras questões relacionadas.

VI – DIREITO PENAL EMPRESARIAL

  • Atuamos como defensor de empresas e seus representantes, em inquéritos policiais e perante as Justiças Federal e Estadual, em causas criminais da competência do Juiz Singular, abrangendo inclusive: crimes tributários, crimes ambientais, crimes contra a organização do trabalho, crimes contra a ordem econômica, crimes contra as relações de consumo, crimes contra a honra, crimes de violação de direito autoral e de marcas e patentes, crimes de concorrência desleal, dentre outros.